STJ - 0815410-88.2019.8.12.0002

29/04/2022 17:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

29/04/2022 17:46

Transitado em Julgado em 11/03/2022

10/03/2022 12:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 158268/2022

10/03/2022 12:45

Protocolizada Petição 158268/2022 (PET - PETIÇÃO) em 10/03/2022

10/03/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2022 Petição Nº 920209/2021 - EDcl

09/03/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0920209 - EDcl no AREsp 1836896 - Publicação prevista para 10/03/2022

08/03/2022 19:50

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2021/00920209 - EDcl no AREsp 1836896

11/11/2021 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

21/10/2021 16:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 944960/2021

21/10/2021 16:34

Protocolizada Petição 944960/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/10/2021

15/10/2021 05:43

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/10/2021 Petição Nº 920209/2021 -

14/10/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/10/2021 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 920209/2021. Publicação prevista para 15/10/2021)

14/10/2021 12:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 920209/2021

14/10/2021 12:29

Protocolizada Petição 920209/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/10/2021

14/10/2021 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2021

13/10/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2021

11/10/2021 19:10

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

25/03/2021 09:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

25/03/2021 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

19/03/2021 14:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/03/2021 13:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

05/03/2021 09:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/03/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/02/2021 08:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL