TJMS - 0800139-87.2022.8.12.0049

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ: 60.746.948/3656-33

MARCOS ANTONIO VILELA BERTO

CPF *98.***.*95-72

SALVIANA MARQUES BERTTE AZAMBUJA ME

CNPJ: 19.879.424/0001-04

Advogados

KLEBER ROUGLAS DE MELLO

OAB: 54109/PR

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ: 60.746.948/3656-33

MARCOS ANTONIO VILELA BERTO

CPF *98.***.*95-72

SALVIANA MARQUES BERTTE AZAMBUJA ME

CNPJ: 19.879.424/0001-04

Advogados

MARIA LUCILIA GOMES

OAB: 84206/SP

CPF *33.***.*98-20

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB: 15119/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2024 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 12:31

    Arquivado Definitivamente

  • 26/02/2024 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 09:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2024 09:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2024 09:07

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 09:07

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 09:07

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 09:07

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 09:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2024 09:07

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 09:07

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 09:07

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 09:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2024 09:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2024 09:06

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 09:06

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 09:06

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 09:06

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 09:06

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 09:06

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 09:06

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 09:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2024 09:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2024 07:22

    Baixa Definitiva

  • 23/02/2024 15:32

    Baixa Definitiva

  • 23/02/2024 15:30

    INCONSISTENTE

  • 19/02/2024 22:45

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 02:55

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/02/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800139-87.2022.8.12.0049/50002 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB: 15119A/MS) Advogada: Maria Lucília Gomes (OAB: 84206/SP) Recorrido: Salviana Marques Bertte Azambuja Me Advogado: Kleber Rouglas de Mello (OAB: 54109/PR) Recorrido: Marcos Antonio Vilela Berto Advogado: Kleber Rouglas de Mello (OAB: 54109/PR) VISTOS, etc.

    Diante da manifestação de fl. 18, em que a parte recorrente BANCO BRADESCO S.A. requer a desistência do recurso, com procuração com poderes para desistir acostada às fls. 112/117 dos autos do agravo de instrumento, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA RECURSAL, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil.

    Dê-se ciência às partes e, em seguida, certificado o trânsito em julgado, devolvam-se os autos à origem.

    Após, arquivem-se. Às providências.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 16/02/2024 07:12

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 17:46

    Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2024.

  • 15/02/2024 17:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/02/2024 17:11

    Homologada a Desistência do Recurso

  • 15/02/2024 08:49

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 09/02/2024 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2024 05:49

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 00:17

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/02/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800139-87.2022.8.12.0049/50002 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB: 15119A/MS) Advogada: Maria Lucília Gomes (OAB: 84206/SP) Recorrido: Salviana Marques Bertte Azambuja Me Advogado: Kleber Rouglas de Mello (OAB: 54109/PR) Recorrido: Marcos Antonio Vilela Berto Advogado: Kleber Rouglas de Mello (OAB: 54109/PR) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 01/02/2024 07:16

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 07:16

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 07:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/02/2024 07:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/02/2024 07:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 07:13

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800139-87.2022.8.12.0049/50000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Embargante: Banco Bradesco S.A.

    Advogada: Maria Lucília Gomes (OAB: 84206/SP) Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB: 15119A/MS) Embargada: Salviana Marques Bertte Azambuja Me Advogado: Kleber Rouglas de Mello (OAB: 54109/PR) Embargado: Marcos Antonio Vilela Berto Advogado: Kleber Rouglas de Mello (OAB: 54109/PR) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE. 01.

    Os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, desde que presente algum dos vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil. 02.

    Não se admite, em sede de embargos de declaração, rediscussão da matéria apreciada.

    Recurso conhecido e rejeitado.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 01/12/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800139-87.2022.8.12.0049/50001 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Embargante: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB: 15119A/MS) Advogada: Maria Lucília Gomes (OAB: 84206/SP) Embargada: Salviana Marques Bertte Azambuja Me Advogado: Kleber Rouglas de Mello (OAB: 54109/PR) Embargado: Marcos Antonio Vilela Berto Advogado: Kleber Rouglas de Mello (OAB: 54109/PR) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PRECLUSÃO CONSUMATIVA - PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE; A interposição de dois recursos pela mesma parte e contra a mesma decisão impede o exame do recurso protocolado por último, em razão da preclusão consumativa e do princípio da unirrecorribilidade.

    Recurso não conhecido.

  • 22/11/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800139-87.2022.8.12.0049/50001 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Embargante: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB: 15119A/MS) Advogada: Maria Lucília Gomes (OAB: 84206/SP) Embargada: Salviana Marques Bertte Azambuja Me Advogado: Kleber Rouglas de Mello (OAB: 54109/PR) Embargado: Marcos Antonio Vilela Berto Advogado: Kleber Rouglas de Mello (OAB: 54109/PR) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/11/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 20/11/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800139-87.2022.8.12.0049/50000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Embargante: Banco Bradesco S.A.

    Advogada: Maria Lucília Gomes (OAB: 84206/SP) Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB: 15119A/MS) Embargada: Salviana Marques Bertte Azambuja Me Advogado: Kleber Rouglas de Mello (OAB: 54109/PR) Embargado: Marcos Antonio Vilela Berto Advogado: Kleber Rouglas de Mello (OAB: 54109/PR) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/11/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 07/11/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800139-87.2022.8.12.0049 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Apelante: Salviana Marques Bertte Azambuja Me Advogado: Kleber Rouglas de Mello (OAB: 54109/PR) Apelante: Marcos Antonio Vilela Berto Advogado: Kleber Rouglas de Mello (OAB: 54109/PR) Apelado: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB: 15119A/MS) Advogada: Maria Lucília Gomes (OAB: 84206/SP) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - JUROS REMUNERATÓRIOS - ABUSIVIDADE - APLICAÇÃO DA TAXA MÉDIA DE MERCADO.

    Não há violação à dialeticidade recursal quando a parte impugna devidamente a sentença e demonstra o interesse na reforma da decisão. É abusiva a taxa de juros remuneratórios estipulada em percentual muito superior à taxa média praticada no mercado no período da contratação.

    Recurso provido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

  • 24/10/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800139-87.2022.8.12.0049 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Apelante: Salviana Marques Bertte Azambuja Me Advogado: Kleber Rouglas de Mello (OAB: 54109/PR) Apelante: Marcos Antonio Vilela Berto Advogado: Kleber Rouglas de Mello (OAB: 54109/PR) Apelado: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB: 15119A/MS) Advogada: Maria Lucília Gomes (OAB: 84206/SP) Julgamento Virtual Iniciado

  • 19/10/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800139-87.2022.8.12.0049 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Apelante: Salviana Marques Bertte Azambuja Me Advogado: Kleber Rouglas de Mello (OAB: 54109/PR) Apelante: Marcos Antonio Vilela Berto Advogado: Kleber Rouglas de Mello (OAB: 54109/PR) Apelado: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB: 15119A/MS) Advogada: Maria Lucília Gomes (OAB: 84206/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/10/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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