16/12/2024 16:50

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 13:01

Transitado em Julgado em #{data}
11/12/2024 15:52

Recebidos os autos
11/12/2024 15:52

Expedição de Certidão.
11/12/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 15:37

Extinto o processo por desistência
09/09/2024 17:57

Conclusos para julgamento
20/06/2024 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 17:58

Expedição de Carta.
29/04/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 08:20

Expedição de Certidão.
29/04/2024 08:20

INCONSISTENTE
29/04/2024 08:17

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
18/04/2024 14:58

Recebidos os autos
18/04/2024 14:58

Determinada Requisição de Informações
10/04/2024 14:07

Conclusos para despacho
17/01/2024 17:22

Processo Reativado
11/12/2023 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2023 09:51

Arquivado Definitivamente
02/11/2023 09:48

Transitado em Julgado em #{data}
24/10/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 21:12

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2023.
09/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Caroline Gomes Chaves Bobato (OAB 13524/MS), Joice Queli de Souza Couto Processo 0800633-31.2022.8.12.0055 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Valentina Modas Ltda - Réu: Joice Queli de Souza Couto -

Ante ao exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido formulado por Valentina Modas Ltda em desfavor de Joice Queli de Souza Couto, para condenar a requerida ao pagamento de R$ 2.117,52 (dois mil cento e dezessete reais e cinquenta e dois centavos), corrigido pelo índice IPCA a contar do vencimento da obrigação (súmula 43 do Superior Tribunal de Justiça), acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar do vencimento da obrigação (art. 397 do Código Civil).

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Submeto a decisão à apreciação do MM.

Juiz Togado, nos moldes do artigo 40, da Lei n° 9.099/95. ------------ Homologo a Sentença da Juíza Leiga, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Às providências necessárias.
06/10/2023 18:26

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 16:23

Expedição de Certidão.
15/09/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 16:23

Homologada a Transação
15/09/2023 16:23

Recebidos os autos
15/09/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 12:24

Conclusos para julgamento
06/09/2023 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/09/2023 14:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
24/07/2023 14:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/07/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 29/06/2023.
28/06/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 16:03

Expedição de Carta.
01/06/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 15:31

Expedição de Certidão.
01/06/2023 15:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 04/09/2023 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.
09/05/2023 17:03

Juntada de Outros documentos
09/05/2023 17:03

Recebidos os autos
09/05/2023 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2023 08:47

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
03/05/2023 18:32

Conclusos para decisão
01/05/2023 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 25/04/2023.
24/04/2023 18:26

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 15:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/04/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2023.
22/03/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 09:24

Expedição de Carta.
08/03/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 15:25

Expedição de Certidão.
08/03/2023 15:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/05/2023 02:30:00, Juizado Especial Adjunto.
13/01/2023 17:19

Expedição de Certidão.
13/01/2023 17:19

INCONSISTENTE
30/11/2022 05:15

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 12:03

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 12:03

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2022

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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