09/09/2024 10:04

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 09:53

Transitado em Julgado em #{data}
28/08/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Everton Patrick Cavalheiro (OAB 23319/MS) Processo 0802046-09.2022.8.12.0046 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Karina Lourenço Bogacki - Exectdo: Euroamerica Operadora de Viagens e Turismo - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: " Posto isso, julgo extinto o presente processo 0802046-09.2022.8.12.0046 nos termos do Art. 53, § 4.º, da Lei 9.099/95.

Sem custas e honorários.

Abatido eventual pagamento ocorrido, que deverá ser levantado ao credor, se houver interesse do(a) credor(a), expeça-se certidão de dívida para fins e/ou inscrição no SPC e SERASA, sob responsabilidade exclusiva do(a) credor(a), em caso de execução ou cumprimento de sentença.

Importante destacar que, se encontrado bens ou o endereço posteriormente, poderá o autor ajuizar outro pedido.".
15/08/2024 21:52

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2024.
15/08/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 16:32

Recebidos os autos
14/08/2024 16:32

Expedição de Certidão.
14/08/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 16:32

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
02/08/2024 10:39

Conclusos para despacho
10/07/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2024.
19/06/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 01:32

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 01:31

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 01:30

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 21:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/03/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 10:15

Conclusos para despacho
08/03/2024 10:14

Expedição de Certidão.
19/02/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 15:41

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/02/2024.
23/01/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 21:09

Publicado #{ato_publicado} em 15/01/2024.
15/01/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 18:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/12/2023 17:51

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 18:10

Recebidos os autos
01/12/2023 18:10

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2023 13:49

Conclusos para decisão
07/11/2023 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Everton Patrick Cavalheiro (OAB 23319/MS) Processo 0802046-09.2022.8.12.0046 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Karina Lourenço Bogacki - intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, indicar bens à penhora, sob pena de extinção.
18/10/2023 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2023.
18/10/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 16:23

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 16:23

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 18:24

Recebidos os autos
14/08/2023 18:21

Proferidas outras decisões não especificadas
27/07/2023 14:12

Conclusos para decisão
18/07/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 01:52

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 10:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/06/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 13:05

Expedição de Carta.
15/05/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 16:15

Recebidos os autos
05/05/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 12:47

Conclusos para despacho
20/04/2023 14:05

Expedição de Certidão.
20/04/2023 14:05

INCONSISTENTE
20/04/2023 14:03

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
20/04/2023 11:16

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
19/04/2023 13:24

Transitado em Julgado em #{data}
30/03/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Everton Patrick Cavalheiro (OAB 23319/MS) Processo 0802046-09.2022.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Karina Lourenço Bogacki - Intimação da sentença de f. 80/83: Isto posto, opino pela condenação parcial da requerida a pagar a autora o valor de R$ 5.000,00 – cinco mil reais, corrigidos monetariamente pelo IGP-M desde a data do pagamento (15/08/2019) e acrescido de juros legais de 1% ao mês, desde a citação.

Sem custas e honorários porque incabíveis em 1.º Grau no Juizado, salvo em casos de interposição de recurso, embargos ou ICS rejeitados, não comparecimento de partes em audiência e litigância de má-fé (Art. 6.º, Lei 3779/2009-MS).

Submeto o presente parecer a Juíza de Direito que responde por este Juizado Especial para análise e eventual homologação, a partir de quando poderá surtir efeito.

Juiz de Direito:

Vistos.

HOMOLOGO o projeto de sentença apresentado pelo Juiz Leigo, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, para que produza seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
29/03/2023 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 29/03/2023.
29/03/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 07:27

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 07:26

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 13:49

Expedição de Certidão.
28/03/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 13:49

Homologada a decisão do juiz leigo
28/03/2023 13:49

Recebidos os autos
28/03/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 13:47

Conclusos para julgamento
01/03/2023 21:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/03/2023 16:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
15/02/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 18:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/02/2023 13:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/03/2023 01:00:00, Juizado Especial Adjunto.
15/01/2023 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2023 06:24

Ato ordinatório praticado
26/12/2022 11:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/12/2022 15:19

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 21:03

Publicado #{ato_publicado} em 07/12/2022.
07/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Everton Patrick Cavalheiro (OAB 23319/MS) Processo 0802046-09.2022.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Karina Lourenço Bogacki - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141)."
06/12/2022 17:37

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 17:28

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 17:26

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 14:56

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 14:55

Expedição de Carta.
29/11/2022 13:12

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 13:09

Expedição de Certidão.
29/11/2022 13:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/02/2023 01:00:00, Juizado Especial Adjunto.
25/11/2022 16:15

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 07:03

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 07:03

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 21:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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