31/01/2024 17:57

Arquivado Definitivamente
31/01/2024 17:55

Transitado em Julgado em #{data}
31/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Isanira Maria Marchezi (OAB 28078/MS) Processo 0821756-80.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Mm Montazolli & Marques Ltda - Intimaçãod a r. sentença da página 53:...Vistos, etc...Em face da petição de p. 43, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes que se regerá pelas cláusulas avençadas às p. 44-46.

Por consequência, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, do Código de Processo Civil.

Deixo de arbitrar honorários ou condenar no pagamento de custas, porque indevidos nesta fase processual.

Oportunamente, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se os autos, observando as formalidades legais, efetivando as comunicações necessárias e dando baixa na distribuição.

Considerando o acordo, resta cancelada a audiência designada.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
30/01/2024 21:55

Publicado #{ato_publicado} em 30/01/2024.
30/01/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 10:27

Recebidos os autos
30/01/2024 10:27

Expedição de Certidão.
30/01/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 10:27

Homologada a Transação
30/01/2024 08:33

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/01/2024 17:57

Conclusos para despacho
29/01/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2024.
26/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Isanira Maria Marchezi (OAB 28078/MS) Processo 0821756-80.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Mm Montazolli & Marques Ltda - Intimação do r. despacho da página 47:...Vistos, etc...Considerando que a parte requerida não foi citada, intime-se a parte autora para juntar aos autos cópia do documento da parte devedora.

Com a juntada voltem conclusos para análise do pedido de homologação de acordo.

Intime-se.

Cumpra-se.
25/01/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 17:26

Recebidos os autos
25/01/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 14:09

Conclusos para despacho
25/01/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 05:03

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 20:53

Publicado #{ato_publicado} em 08/01/2024.
08/01/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
21/12/2023 08:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/12/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 03:36

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2023.
30/11/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 12:28

Expedição de Carta.
29/11/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 16:29

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/11/2023 16:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 01/02/2024 01:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
01/11/2023 14:48

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Isanira Maria Marchezi (OAB 28078/MS) Processo 0821756-80.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Mm Montazolli & Marques Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
18/10/2023 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2023.
18/10/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 08:41

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 08:02

Expedição de Mandado.
28/09/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 15:27

Expedição de Certidão.
28/09/2023 14:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/11/2023 04:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
22/09/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
09/09/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
09/09/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
09/09/2023 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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