18/07/2025 03:17

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 12:06

Expedição de "tipo de documento".
07/07/2025 04:08

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 00:01

Publicação
04/07/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 16:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/07/2025 16:09

Não-Provimento
20/05/2025 16:47

Inclusão em pauta
18/03/2025 04:21

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 00:01

Publicação
17/03/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 13:31

Conclusos para tipo de conclusão.
17/03/2025 13:29

Expedição de "tipo de documento".
17/03/2025 13:29

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
17/03/2025 04:25

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 00:01

Publicação
14/03/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 17:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/03/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 19:40

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 02:22

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 00:59

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 13:44

Expedida/certificada
19/11/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 13:42

Expedição de "tipo de documento".
19/11/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:01

Publicação
18/11/2024 16:25

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0805316-43.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Francisco Ivo Dantas Cavalcanti Filho (OAB: 28662/MS) Embargada: Joana Maria Moraes Advogado: Denis Peixoto Ferrão Filho (OAB: 9995/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 30/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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