19/08/2025 17:44

Certidão
19/08/2025 17:44

Recurso Eletrônico Baixado
19/08/2025 17:44

Transitado em Julgado em "data"
06/08/2025 19:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/08/2025 03:04

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
04/08/2025 03:04

Certidão
24/07/2025 22:16

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
24/07/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 14:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/07/2025 06:09

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 06:09

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 00:01

Publicação
24/07/2025 00:01

Publicação
23/07/2025 07:08

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 07:08

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 15:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/07/2025 15:00

Não-Provimento
17/07/2025 16:56

Inclusão em pauta
15/07/2025 15:26

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2025 15:26

Expedição de "tipo de documento".
15/07/2025 15:26

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
15/07/2025 15:26

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
09/06/2025 06:05

Confirmada
09/06/2025 06:05

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 01:19

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 14:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/05/2025 05:51

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 00:01

Publicação
12/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803154-27.2022.8.12.0029 Comarca de Naviraí - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: José Adriano Vieira Advogado: Adilson Pereira de Souza Junior (OAB: 27094/MS) Advogado: Diego Marcos Gonçalves (OAB: 17357/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Vistos etc.

Considerando o teor do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que regulamenta a realização de mutirão judicial nas Turmas Recursais, objetivando a celeridade e efetividade na tramitação dos processos submetidos a julgamento, determino o encaminhamento dos autos à serventia, para triagem e cadastro do presente feito no próximo mutirão judicial.

Intime-se.

Cumpra-se.
09/05/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 14:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/05/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 12:45

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2025 08:54

Juntada de tipo de documento
26/02/2025 08:54

Juntada de tipo de documento
26/02/2025 08:54

Juntada de tipo de documento
26/02/2025 08:54

Juntada de tipo de documento
26/02/2025 08:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/02/2025 08:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/02/2025 02:22

Confirmada
25/02/2025 02:22

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 05:39

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:01

Publicação
20/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803154-27.2022.8.12.0029 Comarca de Naviraí - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: José Adriano Vieira Advogado: Adilson Pereira de Souza Junior (OAB: 27094/MS) Advogado: Diego Marcos Gonçalves (OAB: 17357/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Intime-se o(a) recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, produzir provas acerca da alegada hipossuficiência econômica (declaração de imposto de renda, comprovantes de rendimentos atualizados, extratos bancários etc.), sob pena de indeferimento/revogação da benesse.

Após, voltem conclusos.
19/02/2025 07:12

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 17:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/02/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 12:50

Expedida/certificada
14/02/2025 06:48

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 06:48

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 06:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/02/2025 06:48

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 00:01

Publicação
14/02/2025 00:01

Publicação
13/02/2025 16:53

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 15:16

Expedição de "tipo de documento".
13/02/2025 15:16

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
13/02/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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