12/09/2025 17:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 07/10/2025 03:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
13/08/2025 14:08

Conclusos para despacho
12/08/2025 11:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2025 06:29

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.
07/08/2025 08:50

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2025 08:49

Emissão da Relação
24/07/2025 17:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 18:20

Conclusos para tipo de conclusão.
16/07/2025 18:19

Juntada de tipo de documento
16/07/2025 18:18

Processo Desarquivado
27/05/2025 18:51

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 15:19

Arquivado Provisoriamente
20/04/2025 18:42

Recebidos os autos
20/04/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 17:10

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2025 11:36

Juntada de Petição de tipo
16/01/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 15:20

Expedição de tipo de documento.
15/12/2024 13:16

Recebidos os autos
15/12/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 18:21

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 11:38

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Passarelli da Silva (OAB 7602/MS), Rafael Antonio Scaini (OAB 14449/MS), Paulo Belarmino de Paula Júnior (OAB 13328/MS) Processo 0809091-32.2023.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - Querelante: Geraldo Palhano Maiolino, Nerone Maiolino Júnior - Repdo: Muriel Arantes Machado - Em nova consulta ao Habeas Corpus n. 4000061-06.2024.8.12.9000, verifica-se que a Ordem foi denegada e as partes intimadas.

Em sequência, considerando o decurso do tempo, intime-se as partes para ra/retificarem as testemunhas que serão ouvidas em audiência de instrução.

Após, voltem conclusos.

Cumpra-se.
04/12/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 17:52

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2024 08:37

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 08:48

Recebidos os autos
04/11/2024 08:48

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 13:25

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2024 11:42

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Passarelli da Silva (OAB 7602/MS), Rafael Antonio Scaini (OAB 14449/MS), Paulo Belarmino de Paula Júnior (OAB 13328/MS) Processo 0809091-32.2023.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - Querelante: Geraldo Palhano Maiolino, Nerone Maiolino Júnior - Repdo: Muriel Arantes Machado - Os querelantes Geraldo Palhano Maiolino e Nerone Maiolino Júnior informam que o habeas corpus impetrado perante a 1ª Turma Recursal Mista teve a ordem denegada (cópia do acórdão de p. 241/246), contudo, em consulta ao autos n. 4000061-06.2024.8.12.9000 verifica-se que os atos intimatórios ainda não foram finalizados.

Assim, aguarde-se a finalização dos atos intimatórios e o esgotamento do prazo para eventual insurgência.

Após, voltem conclusos.

Cumpra-se.
24/10/2024 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
07/09/2024 18:37

Recebidos os autos
07/09/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 15:13

Conclusos para tipo de conclusão.
27/08/2024 10:59

Juntada de Petição de tipo
20/08/2024 12:21

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 18:05

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 13:23

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 13:21

Recebidos os autos
06/02/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 13:04

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2024 08:10

Recebidos os autos
06/02/2024 08:10

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 17:38

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2024 16:50

Juntada de Petição de tipo
05/02/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 11:40

Juntada de Petição de tipo
19/01/2024 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/01/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 10:44

Juntada de tipo de documento
12/01/2024 10:44

Juntada de tipo de documento
12/12/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 10:02

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 17:39

Juntada de Petição de tipo
04/12/2023 13:36

Juntada de tipo de documento
04/12/2023 13:36

Juntada de tipo de documento
01/12/2023 12:33

Juntada de tipo de documento
20/11/2023 02:07

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:54

Recebidos os autos
07/11/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 12:39

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 12:32

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 12:32

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 11:31

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 11:31

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 11:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/10/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 18:25

Juntada de tipo de documento
17/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Passarelli da Silva (OAB 7602/MS), Rafael Antonio Scaini (OAB 14449/MS) Processo 0809091-32.2023.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - Querelante: Geraldo Palhano Maiolino, Nerone Maiolino Júnior - Repdo: Muriel Arantes Machado - O procedimento aguarda a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 06/02/2024, às 15h45min (p. 191/192).

Conforme consignado na ata de audiência (p. 191/192), o querelante apresentou o endereço de suas testemunhas, assim determino a intimação, via mandado, das testemunhas residentes na comarca de Campo Grande/MS testemunha Fabiano e Lucélia.

No tocante a testemunha residente na comarca de Barra Mansa/RJ, visando a facilitação do seu acesso e o critério da celeridade e economia processual, eis que residente em outra comarca, defiro sua participação na audiência pela modalidade virtual.

Assim, intime-se o querelante para que promova o encaminhamento do link de acesso da sala virtual desse Juízo, devendo orientar sua testemunha à acessar com quinze minutos de antecedência a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central.

Link de acesso: URL:https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ Por sua vez, o querelado informou que suas testemunhas comparecerão independente de intimação (p. 192).

Ademais, após a realização do atos intimatórios, aguarde-se a audiência designada.

Cumpra-se
16/10/2023 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/10/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 20:31

Recebidos os autos
13/10/2023 20:31

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 13:29

Conclusos para tipo de conclusão.
06/10/2023 19:05

Juntada de Petição de tipo
06/10/2023 17:51

de Instrução e Julgamento
05/10/2023 17:18

Remetidos os Autos para destino.
05/10/2023 13:29

de Instrução e Julgamento
06/09/2023 18:22

Juntada de tipo de documento
23/08/2023 13:24

Juntada de tipo de documento
23/08/2023 13:24

Juntada de tipo de documento
03/08/2023 16:17

Recebidos os autos
03/08/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/07/2023 14:36

Recebidos os autos
20/07/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 08:50

Expedição de tipo de documento.
20/07/2023 08:47

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 08:47

Expedição de tipo de documento.
20/07/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 08:19

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 08:13

Expedição de tipo de documento.
20/07/2023 08:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/07/2023 08:12

Expedição de tipo de documento.
20/07/2023 08:11

Expedição de tipo de documento.
20/07/2023 08:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/07/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 07:20

Retificação de Classe Processual
29/06/2023 13:29

Recebidos os autos
29/06/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 13:45

de Instrução e Julgamento
23/05/2023 08:47

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2023 15:24

Recebidos os autos
22/05/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 20:35

Juntada de Petição de tipo
08/05/2023 12:53

Expedição de tipo de documento.
08/05/2023 12:53

Expedição de tipo de documento.
08/05/2023 12:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/05/2023 20:36

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 20:36

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 12:52

Recebidos os autos
27/04/2023 12:52

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 16:43

Conclusos para tipo de conclusão.
19/04/2023 15:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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