TJMS - 1603229-86.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

JURACI OLIVEIRA SAMPAIO

CPF *40.***.*54-99

Advogados

LUCAS ERIC RAMOS DOS SANTOS

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/11/2023 08:46

    Arquivado Definitivamente

  • 23/11/2023 08:46

    Baixa Definitiva

  • 23/11/2023 08:28

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 08/11/2023 20:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2023 20:06

    Recebidos os autos

  • 08/11/2023 20:06

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 08/11/2023 20:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2023 22:39

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 12:19

    INCONSISTENTE

  • 07/11/2023 06:07

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/11/2023 00:00

    Intimação

    Petição Criminal nº 1603229-86.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.

    Luiz Gonzaga Mendes Marques Requerente: Juraci Oliveira Sampaio Advogado: Lucas Eric Ramos dos Santos (OAB: 21818/MS) Requerido: Ministério Público Estadual inexistindo providências a serem realizadas nesta Corte, não conheço do pedido, determinando o arquivamento do presente expediente.

  • 06/11/2023 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 13:56

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2023 16:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/11/2023 16:23

    Indeferida a petição inicial

  • 01/11/2023 15:49

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2023 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 03:38

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/10/2023 00:00

    Intimação

    Petição Criminal nº 1603229-86.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.

    Luiz Gonzaga Mendes Marques Requerente: Juraci Oliveira Sampaio Advogado: Lucas Eric Ramos dos Santos (OAB: 21818/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Considerando a manifestação da Defensoria Pública Estadual (fl. 11), intime-se, via Diário da Justiça, o Advogado Lucas Eric Ramires dos Santos, que atua na defesa do requerente nos autos de execução de pena n.º 6018261-34.2019.8.12.0001, para que requeira o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

    Após, conclusos.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 25/10/2023 07:10

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 10:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/10/2023 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2023 14:08

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2023 14:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2023 04:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 00:44

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 00:44

    INCONSISTENTE

  • 20/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/10/2023 00:00

    Intimação

    Petição Criminal nº 1603229-86.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.

    Luiz Gonzaga Mendes Marques Requerente: Juraci Oliveira Sampaio Requerido: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/10/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 19/10/2023 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 12:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/10/2023 12:23

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2023 11:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/10/2023 11:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2023 07:46

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 07:40

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2023 07:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 07:40

    Distribuído por sorteio

  • 19/10/2023 07:38

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 17:28

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/10/2023 17:28

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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