TJMS - 0803059-35.2023.8.12.0005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Flavio SAAD Peron

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Polo Ativo

Partes

JOAO CASANOVA DA SILVA

CPF *02.***.*74-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 15.413.826/0100-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 15:46

    Baixa Definitiva

  • 27/05/2025 15:02

    Transitado em Julgado em "data"

  • 19/05/2025 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2025 22:05

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2025 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2025 07:55

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2025 00:01

    Publicação

  • 28/04/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0803059-35.2023.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: João Casanova da Silva Advogado: Rogério Albres Miranda (OAB: 8916/MS) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 25/04/2025 08:38

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2025 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2025 14:21

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 24/04/2025 14:21

    Não-Provimento

  • 13/03/2025 16:26

    Inclusão em pauta

  • 21/02/2025 08:32

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2025 06:10

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2025 06:08

    [ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

  • 13/02/2025 06:08

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2025 00:01

    Publicação

  • 13/02/2025 00:01

    Publicação

  • 13/02/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0803059-35.2023.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: João Casanova da Silva Advogado: Rogério Albres Miranda (OAB: 8916/MS) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/02/2025.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 12/02/2025 17:53

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 12/02/2025 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 14:47

    Expedição de "tipo de documento".

  • 12/02/2025 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0803059-35.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: João Casanova da Silva Advogado: Rogério Albres Miranda (OAB: 8916/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

  • 11/06/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0803059-35.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: João Casanova da Silva Advogado: Rogério Albres Miranda (OAB: 8916/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/06/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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