04/03/2024 08:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/03/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 08:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/03/2024 08:23

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/03/2024.
22/02/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 09/02/2024.
09/02/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 18:24

Juntada de Petição de Contra-razões
19/01/2024 22:11

Recebidos os autos
19/01/2024 22:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/01/2024 16:43

Conclusos para despacho
08/01/2024 15:36

Expedição de Certidão.
20/12/2023 09:20

Juntada de Petição de recurso inominado
20/12/2023 07:11

Realizado cálculo de custas
14/12/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 08:05

Realizado cálculo de custas
12/12/2023 21:45

Publicado #{ato_publicado} em 12/12/2023.
12/12/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 18:49

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 15:41

Recebidos os autos
05/12/2023 15:41

Expedição de Certidão.
05/12/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 15:41

Homologada a Transação
05/12/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 13:39

Expedição de Certidão.
30/11/2023 16:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2023 16:20

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/11/2023 16:53

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 14:56

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/11/2023 14:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 30/11/2023 04:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
15/11/2023 21:20

Juntada de Petição de Réplica
13/11/2023 08:35

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 11:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/10/2023 15:27

Juntada de Petição de contestação
20/10/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Caroline Louise Gomes Dias (OAB 25205/MS) Processo 0820015-05.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Eder Suarte de Oliveira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
19/10/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 19/10/2023.
19/10/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 11:17

Expedição de Carta.
03/10/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 14:46

Expedição de Certidão.
19/09/2023 14:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/11/2023 02:45:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
15/09/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
20/08/2023 20:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2023

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003139-48.2019.8.12.0045

Em Segredo de Justica

Advogado: Gabriel Henrique de Souza Rodrigues

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/10/2023 12:10

Exibir Processo

Processo nº 0003139-48.2019.8.12.0045

Ministerio Publico Estadual- Sidrolandia...

Emerson Vieira

Advogado: Gabriel Henrique de Souza Rodrigues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/08/2019 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0822268-63.2023.8.12.0110

Helton Carlos Mazzini Correa

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/09/2023 08:55

Exibir Processo

Processo nº 0821928-22.2023.8.12.0110

Saulo Rodrigues da Silva

Calcard Administradora de Cartoes de Cre...

Advogado: Rodrigo dos Santos Cesar

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/09/2023 14:55

Exibir Processo

Processo nº 2001040-70.2023.8.12.0000

Estado de Mato Grosso do Sul

Conceicao Marques Sanches

Advogado: Renata Barbosa Lacerda Oliva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/10/2023 15:05

Exibir Processo