TJMS - 0819408-89.2023.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Marcel Henry Batista de Arruda
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 13:36
Incluído em pauta para 19/09/2025 01:36:21 local.
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17/09/2025 14:18
Inclusão em Pauta
-
20/08/2025 16:47
Conclusos para decisão
-
20/08/2025 16:47
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2025 16:47
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
-
20/08/2025 16:47
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
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07/05/2025 06:31
Ato ordinatório praticado
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07/05/2025 00:01
Publicação
-
07/05/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0819408-89.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Fábio Leal Oliveira Soc.
Advogados: José de Mello Júnior Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 90216/MS) Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Visto.
Considerando o teor do provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que regulamenta a realização de mutirão judicial nas Turmas Recursais, objetivando a celeridade e efetividade na tramitação dos processos submetidos a julgamento, determino o encaminhamento dos autos à serventia, para triagem e cadastro do presente feito no próximo mutirão judicial.
Intime-se.
Cumpra-se. -
06/05/2025 07:27
Ato ordinatório praticado
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05/05/2025 16:52
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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05/05/2025 16:52
Proferido despacho de mero expediente
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13/03/2025 11:58
Ato ordinatório praticado
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28/02/2025 18:23
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
28/02/2025 18:23
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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26/02/2025 08:40
Confirmada
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21/02/2025 12:10
Expedida/certificada
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21/02/2025 05:46
Ato ordinatório praticado
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21/02/2025 05:41
Ato ordinatório praticado
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21/02/2025 05:41
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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21/02/2025 05:41
Ato ordinatório praticado
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21/02/2025 00:01
Publicação
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21/02/2025 00:01
Publicação
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20/02/2025 07:21
Ato ordinatório praticado
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20/02/2025 07:21
Ato ordinatório praticado
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19/02/2025 17:34
Conclusos para tipo de conclusão.
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19/02/2025 16:15
Expedição de "tipo de documento".
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19/02/2025 16:15
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
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19/02/2025 16:10
Ato ordinatório praticado
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17/02/2025 14:55
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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