TJMS - 1420284-34.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELVIRA RODRIGUES FRANCO

CPF *23.***.*10-15

Advogados

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS

OAB: 14666/MS

CPF *24.***.*71-65

Polo Passivo

Partes

BANCO SISTEMA S/A

CNPJ: 76.543.115/0856-70

Advogados

AFEIFE MOHAMAD HAJJ

OAB: 2447/MS

Terceiro

Partes

VINICIUS COUTINHO CONSULTORIA E PERICIA S/S LTDA

CNPJ: 76.543.115/0856-70

PASTOR FLEITAS FRANCO

CPF *68.***.*17-15

GRAZIELA FLEITAS RODRIGUES FRANCO

CPF *85.***.*68-00

Advogados

GUILHERME CALADO DA SILVA

OAB: 16350/MS

SEBASTIAO CALADO DA SILVA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/10/2024 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2024 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2024 18:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/09/2024 06:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/09/2024 22:46

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 03:38

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/09/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1420284-34.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Elvira Rodrigues Franco Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Agravado: Banco Sistema S/A Advogado: Afeife Mohamad Hajj (OAB: 2447/MS) Interessado: Pastor Fleitas Franco Interessado: Graziela Fleitas Rodrigues Franco Advogado: Guilherme Calado da Silva (OAB: 16350/MS) Advogado: Sebastião Calado da Silva (OAB: 1877/MS) Interessado: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Admin Judicial: Vinicius Alexander Oliva Sales Coutinho (OAB: 88/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

  • 16/09/2024 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2024 09:15

    Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2024.

  • 15/09/2024 13:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/09/2024 13:50

    Recurso Especial não admitido

  • 12/09/2024 12:06

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 11/09/2024 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2024 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2024 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2024 02:40

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2024 01:25

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1420284-34.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Elvira Rodrigues Franco Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Agravado: Banco Sistema S/A Advogado: Afeife Mohamad Hajj (OAB: 2447/MS) Interessado: Pastor Fleitas Franco Interessado: Graziela Fleitas Rodrigues Franco Advogado: Guilherme Calado da Silva (OAB: 16350/MS) Advogado: Sebastião Calado da Silva (OAB: 1877/MS) Interessado: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Admin Judicial: Vinicius Alexander Oliva Sales Coutinho (OAB: 88/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 20/08/2024 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2024 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2024 12:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/08/2024 12:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/08/2024 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2024 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1420284-34.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: Elvira Rodrigues Franco Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Advogada: Mariana Ferreira Dias (OAB: 26963/MS) Embargado: Banco Sistema S/A Advogado: Afeife Mohamad Hajj (OAB: 2447/MS) Interessado: Pastor Fleitas Franco Interessado: Graziela Fleitas Rodrigues Franco Advogado: Guilherme Calado da Silva (OAB: 16350/MS) Advogado: Sebastião Calado da Silva (OAB: 1877/MS) Interessado: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Admin Judicial: Vinicius Alexander Oliva Sales Coutinho (OAB: 88/MS) Vistos, etc.

    Intime-se o Embargado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se, querendo, nos termos do art. 1023,§ 2º do Código de Processo Civil.

    Depois, à conclusão para julgamento.

  • 30/01/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1420284-34.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: Elvira Rodrigues Franco Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Advogada: Mariana Ferreira Dias (OAB: 26963/MS) Embargado: Banco Sistema S/A Advogado: Afeife Mohamad Hajj (OAB: 2447/MS) Interessado: Pastor Fleitas Franco Interessado: Graziela Fleitas Rodrigues Franco Advogado: Guilherme Calado da Silva (OAB: 16350/MS) Advogado: Sebastião Calado da Silva (OAB: 1877/MS) Interessado: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Admin Judicial: Vinicius Alexander Oliva Sales Coutinho (OAB: 88/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/01/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 15/12/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1420284-34.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Agravante: Elvira Rodrigues Franco Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Advogada: Mariana Ferreira Dias (OAB: 26963/MS) Agravado: Banco Sistema S/A Advogado: Afeife Mohamad Hajj (OAB: 2447/MS) Interessado: Pastor Fleitas Franco Interessado: Graziela Fleitas Rodrigues Franco Advogado: Guilherme Calado da Silva (OAB: 16350/MS) Advogado: Sebastião Calado da Silva (OAB: 1877/MS) Interessado: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Admin Judicial: Vinicius Alexander Oliva Sales Coutinho (OAB: 88/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

    ARGUIÇÃO DE PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO - REJEITADA.

    BANCO MOVIMENTOU-SE, JÁ AO INÍCIO DO FEITO EXECUTIVO, PARA SATISFAZER SEU CRÉDITO NO PATRIMÔNIO DA RECORRENTE.

    EMBARGOS DE TERCEIRO OPOSTOS PELA AGRAVANTE - PRETENSÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE PENHORA DE SUA QUOTA-PARTE DOS IMÓVEIS - JULGADA IMPROCEDENTE.

    PRAZO PRESCRICIONAL SUSPENSO DURANTE O TRÂMITE DOS EMBARGOS DE TERCEIRO.

    A PARTIR DO RESPECTIVO TRÂNSITO EM JULGADO, BANCO REQUEREU EM TEMPO A CONSTRIÇÃO DE BEM EM NOME DA AGRAVANTE.

    ALEGAÇÃO DE INCIDÊNCIA DE surrectio, supressio E duty to mitigate the loss - AFASTADA.

    RECURSO DESPROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 27/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1420284-34.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Agravante: Elvira Rodrigues Franco Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Advogada: Mariana Ferreira Dias (OAB: 26963/MS) Agravado: Banco Sistema S/A Advogado: Afeife Mohamad Hajj (OAB: 2447/MS) Interessado: Pastor Fleitas Franco Interessado: Graziela Fleitas Rodrigues Franco Advogado: Guilherme Calado da Silva (OAB: 16350/MS) Advogado: Sebastião Calado da Silva (OAB: 1877/MS) Interessado: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Admin Judicial: Vinicius Alexander Oliva Sales Coutinho (OAB: 88/MS) Assim, recebo o recurso tão somente no efeito devolutivo.

    Manifeste-se a parte Agravada, no prazo legal.

  • 19/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1420284-34.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Agravante: Elvira Rodrigues Franco Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Advogada: Mariana Ferreira Dias (OAB: 26963/MS) Agravado: Banco Sistema S/A Advogado: Afeife Mohamad Hajj (OAB: 2447/MS) Interessado: Pastor Fleitas Franco Interessado: Graziela Fleitas Rodrigues Franco Advogado: Guilherme Calado da Silva (OAB: 16350/MS) Advogado: Sebastião Calado da Silva (OAB: 1877/MS) Interessado: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Admin Judicial: Vinicius Alexander Oliva Sales Coutinho (OAB: 88/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/10/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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