TJMS - 0801777-93.2018.8.12.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/03/2025 17:52
Registro Processual
-
02/10/2024 09:39
Baixa Definitiva
-
02/10/2024 09:38
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2024 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2024 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2024 07:27
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 14:49
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 14:18
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 14:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/08/2024 12:15
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 12:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/08/2024 12:14
Juntada de Certidão
-
02/08/2024 12:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/08/2024 12:14
Juntada de Certidão
-
02/08/2024 12:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/08/2024 22:19
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 01:56
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 01:55
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/07/2024 14:02
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 14:02
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 13:46
Publicado #{ato_publicado} em 31/07/2024.
-
31/07/2024 09:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/07/2024 09:48
Prejudicado o recurso
-
30/07/2024 09:54
Conclusos para admissibilidade recursal
-
29/07/2024 14:24
Processo Reativado
-
29/07/2024 14:24
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 14:24
Juntada de Acórdão
-
29/07/2024 14:24
Juntada de Acórdão
-
29/07/2024 14:24
Juntada de Acórdão
-
29/07/2024 14:19
Baixa Definitiva
-
04/06/2024 11:04
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 13:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2024 06:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2024 06:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2024 10:16
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 10:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/04/2024 10:16
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 10:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/04/2024 10:04
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 10:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/04/2024 22:49
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 11:33
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/04/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0801777-93.2018.8.12.0018/50005 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Recorrido: Município de Paranaíba Proc.
Município: Bruce Henrique dos Santos Silva (OAB: 20439/MS) Interessado: Maria Gomes dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) POSTO ISSO, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente interposto por Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
15/04/2024 07:20
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 16:28
Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2024.
-
10/04/2024 16:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/04/2024 16:57
Recurso Especial não admitido
-
03/04/2024 11:56
Conclusos para admissibilidade recursal
-
03/04/2024 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2024 10:37
Recebidos os autos
-
03/04/2024 10:37
Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
-
03/04/2024 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2024 14:02
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 14:02
Juntada de Certidão
-
20/03/2024 02:43
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/03/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0801777-93.2018.8.12.0018/50005 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Recorrido: Município de Paranaíba Proc.
Município: Bruce Henrique dos Santos Silva (OAB: 20439/MS) Interessado: Maria Gomes dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Considerando a intervenção do Ministério Público nas demais fases do processo, pelo que demonstra interesse nos autos, dê-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, vindo a seguir os autos conclusos para ulterior deliberação. Às providências. -
19/03/2024 12:21
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 12:07
Publicado #{ato_publicado} em 19/03/2024.
-
18/03/2024 18:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/03/2024 18:00
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2024 08:23
Conclusos para admissibilidade recursal
-
11/03/2024 17:52
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 13:02
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 13:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/01/2024 13:17
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 13:17
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 13:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/01/2024 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/01/2024 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/01/2024 13:01
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 12:49
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 12:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/01/2024 12:48
Juntada de Certidão
-
19/01/2024 12:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/01/2024 12:48
Juntada de Certidão
-
19/01/2024 12:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/01/2024 02:41
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 00:43
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0801777-93.2018.8.12.0018/50005 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Recorrido: Município de Paranaíba Proc.
Município: Bruce Henrique dos Santos Silva (OAB: 20439/MS) Interessado: Maria Gomes dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
17/01/2024 09:16
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 09:16
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 09:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/01/2024 09:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/01/2024 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2024 09:02
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801777-93.2018.8.12.0018/50004 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Interessado: Maria Gomes dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Interessado: Município de Paranaíba EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - SUPOSTA OMISSÃO - INCONFORMISMO DA EMBARGANTE COM O RESULTADO DO JULGAMENTO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - EMBARGOS REJEITADOS.
Os embargos de declaração têm por escopo a supressão de eventual contradição, obscuridade ou omissão, e não servem de instrumento para ensejar a rediscussão da matéria.
Na hipótese, o que se percebe é que a embargante não concorda com o valor individualizado que foi fixado em desfavor de cada Ente Público sucumbente.
Contudo, a via dos embargos declaratórios, conforme já afirmado no acórdão anterior, não é a correta para rediscussão da matéria julgada.
Embargos de declaração rejeitados. -
21/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801777-93.2018.8.12.0018/50004 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Interessado: Maria Gomes dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Interessado: Município de Paranaíba Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
26/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801777-93.2018.8.12.0018/50003 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Interessado: Maria Gomes dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Interessado: Município de Paranaíba EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - SUPOSTA OMISSÃO - INCONFORMISMO DA EMBARGANTE COM O RESULTADO DO JULGAMENTO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.
Os embargos de declaração têm por escopo a supressão de eventual contradição, obscuridade ou omissão, e não servem de instrumento para ensejar a rediscussão da matéria.
A alegada necessidade de manifestação expressa acerca dos dispositivos invocados pela parte embargante, para efeito de prequestionamento, não é suficiente para, por si só, autorizar o provimento dos embargos, tendo em vista a análise satisfatória dos pontos relevantes e necessários para chegar à decisão do caso concreto.
Embargos de declaração rejeitados. -
23/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801777-93.2018.8.12.0018/50003 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Interessado: Maria Gomes dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Interessado: Município de Paranaíba Julgamento Virtual Iniciado -
20/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801777-93.2018.8.12.0018/50003 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Interessado: Maria Gomes dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Interessado: Município de Paranaíba Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2024
Ultima Atualização
21/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Certidão (Outras) • Arquivo
Certidão (Outras) • Arquivo
Certidão (Outras) • Arquivo
Certidão (Outras) • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0804296-67.2020.8.12.0019
Municipio de Antonio Joao
Arialdo Cardoso de Almeida
Advogado: Gasparino Favero Neto
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/09/2022 07:34
Processo nº 0820589-28.2023.8.12.0110
Magda Roldao de Souza Barrios
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Thiago Miotello Valieri
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/08/2023 16:10
Processo nº 0804386-75.2020.8.12.0019
Municipio de Antonio Joao
Oziel Iahm Xavier
Advogado: Joaquina Elza da Mota
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/09/2022 07:34
Processo nº 0820446-39.2023.8.12.0110
Ivete Conceicao Queiroz Saravy
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Trajano Bastos de Oliveira Neto Friedric...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/08/2023 14:10
Processo nº 0801777-93.2018.8.12.0018
Maria Gomes dos Santos
Municipio de Paranaiba
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/05/2018 07:26