TJMS - 0808487-71.2023.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUCAS SOARES LOPES

CPF *04.***.*10-71

Advogados

JOSE RIZKALLAH JUNIOR

OAB: 6125/MS

CPF *89.***.*60-34

ISABELA LIMA LUNARDON NUNES

OAB: 13781/MS

CPF *01.***.*92-91

LETICIA ARRAIS DO CARMO

OAB: 23983/MS

CPF *46.***.*55-79

Polo Passivo

Partes

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ: 07.575.651/0001-59

Advogados

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/02/2024 16:36

    Arquivado Definitivamente

  • 29/02/2024 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 21:29

    Publicado #{ato_publicado} em 28/02/2024.

  • 28/02/2024 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 12:03

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 09/02/2024 15:33

    Recebidos os autos

  • 09/02/2024 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 15:33

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 08/01/2024 14:55

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2023 12:43

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2023 16:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2023 16:09

    Recebidos os autos

  • 30/11/2023 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2023 17:58

    Conclusos para decisão

  • 20/11/2023 02:06

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 16:44

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 06/11/2023 15:03

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2023 22:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2023 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 21:20

    Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2023.

  • 18/10/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Isabela Lima Lunardon Nunes (OAB 13781/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS), Leticia Arrais do Carmo (OAB 23983/MS), José Rizkallah Júnior (OAB 6125B/MS) Processo 0808487-71.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lucas Soares Lopes - Intimação das partes da sentença de fls. 118/122 - Juiz Leigo: Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado pelo autor em face da ré para condená-la a lhe pagar, a título de indenização por danos morais, o valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento e juros moratórios simples de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação; extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil/2015.

    Deverá a ré pagar ao autor a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

    Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

    Submeto a presente sentença à homologação do MM.

    Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.***Juiz de Direito: Vistos etc.

    Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

    Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

    Juíza Leiga para apreciação.

    P.

    R.

    I.

  • 17/10/2023 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2023 02:31

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2023 13:16

    Recebidos os autos

  • 15/09/2023 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 13:16

    Homologada a Transação

  • 14/09/2023 22:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 18:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/08/2023 13:57

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 09/08/2023 13:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2023 15:32

    Juntada de Petição de Réplica

  • 08/08/2023 08:36

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/08/2023 10:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2023 02:25

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 17:50

    Recebidos os autos

  • 18/07/2023 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2023 14:08

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2023 12:42

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2023 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2023 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 17:10

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 19/05/2023 17:07

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 09/08/2023 01:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.

  • 10/05/2023 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2023 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 21:16

    Publicado #{ato_publicado} em 02/05/2023.

  • 29/04/2023 03:41

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 17:59

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 16:45

    Expedição de Carta.

  • 19/04/2023 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 13:57

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/05/2023 05:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.

  • 18/04/2023 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 10:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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