11/06/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 12:00

Arquivado Definitivamente
11/06/2024 11:55

Transitado em Julgado em #{data}
13/05/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
11/05/2024 01:57

Confirmada a intimação eletrônica
11/05/2024 01:57

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 11:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/04/2024 05:56

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802260-89.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Jose Eduardo Camargo Lemos Advogado: Lucas Tobias Arguello (OAB: 20778/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora.
29/04/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 15:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/04/2024 15:21

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
28/03/2024 16:05

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica
16/11/2023 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 04:05

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 04:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2023 04:04

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802260-89.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Jose Eduardo Camargo Lemos Advogado: Lucas Tobias Arguello (OAB: 20778/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
14/11/2023 14:52

Conclusos para decisão
14/11/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 14:40

Distribuído por sorteio
14/11/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 17:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0826808-30.2022.8.12.0001

Gilmara Xavier dos Santos

Decolar.com LTDA

Advogado: Matheus de Francisco Lazarim

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/07/2022 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0804568-04.2023.8.12.0101

Luciano Querino Delmondes

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/09/2023 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0835762-02.2021.8.12.0001

Magno Batista Leite

Bradesco Vida e Previdencia S/A

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/10/2021 12:50

Exibir Processo

Processo nº 0804707-53.2023.8.12.0101

Marcos Gomes Tolentino

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/09/2023 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0836848-37.2023.8.12.0001

Leonardo Bega Feijo

Havan S.A.

Advogado: Cassiano Ricardo Golos Teixeira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/07/2023 17:35

Exibir Processo