TJMS - 0802917-55.2020.8.12.0031
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/11/2023 12:27
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 12:27
Arquivado Definitivamente
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20/11/2023 08:53
Transitado em Julgado em #{data}
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24/10/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 13:42
Ato ordinatório praticado
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24/10/2023 02:36
Ato ordinatório praticado
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24/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802917-55.2020.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Clemente Neves Advogado: Jackson Queiróz de Oliveira (OAB: 21580/MS) Advogado: Douglas da Silva Cardoso (OAB: 20468/MS) Apelado: Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - Conafer Advogado: Hudson Alves de Oliveira (OAB: 50314/GO) Advogado: Alexandre Eduardo Ferreira Lopes (OAB: 171114/MG) EMENTA.
APELAÇÃO CÍVEL. ação declaratória de INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
DESCONTO ÍNFIMO EM CONTA BANCÁRIA DE CONTRATAÇÃO INEXISTENTE - DANO MORAL - NÃO CONFIGURADO - MERO DISSABOR.
RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Os fatos apresentados na demanda, por si só, não acarretam dor, vexame, sofrimento ao requerente/apelante, mas configuram mero dissabor, pois, embora irregular a conduta do requerido/apelado, os descontos mensais ínfimos.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
23/10/2023 12:18
Ato ordinatório praticado
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23/10/2023 11:14
Ato ordinatório praticado
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23/10/2023 11:14
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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23/10/2023 03:46
Ato ordinatório praticado
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23/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802917-55.2020.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Apelante: Clemente Neves Advogado: Jackson Queiróz de Oliveira (OAB: 21580/MS) Advogado: Douglas da Silva Cardoso (OAB: 20468/MS) Apelado: Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - Conafer Advogado: Hudson Alves de Oliveira (OAB: 50314/GO) Advogado: Alexandre Eduardo Ferreira Lopes (OAB: 171114/MG) Julgamento Virtual Iniciado -
20/10/2023 07:03
Ato ordinatório praticado
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19/10/2023 19:20
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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18/10/2023 02:26
Ato ordinatório praticado
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18/10/2023 02:26
INCONSISTENTE
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18/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802917-55.2020.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Clemente Neves Advogado: Jackson Queiróz de Oliveira (OAB: 21580/MS) Advogado: Douglas da Silva Cardoso (OAB: 20468/MS) Apelado: Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - Conafer Advogado: Hudson Alves de Oliveira (OAB: 50314/GO) Advogado: Alexandre Eduardo Ferreira Lopes (OAB: 171114/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
16/10/2023 15:34
Ato ordinatório praticado
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16/10/2023 15:25
Conclusos para decisão
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16/10/2023 15:25
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2023 15:25
Distribuído por sorteio
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16/10/2023 15:24
Ato ordinatório praticado
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10/10/2023 12:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2023
Ultima Atualização
23/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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