STJ - 0801029-42.2019.8.12.0013

04/11/2024 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

04/11/2024 15:23

Transitado em Julgado em 04/11/2024

09/10/2024 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 892973/2024

09/10/2024 19:43

Protocolizada Petição 892973/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/10/2024

09/10/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2024 Petição Nº 577523/2024 - AgInt

08/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0577523 - AgInt no AREsp 2621654 - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de T L DE S e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00577523/2024 - AgInt no AREsp 2621654/MS

24/09/2024 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000187-2024-AJC-3T)

20/09/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

19/09/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024 13:46

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00577523/2024 - AgInt no AREsp 2621654/MS

12/09/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2024 Petição Nº 577523/2024 - AgInt

11/09/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2024 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

11/09/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

11/09/2024 06:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2024 06:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/09/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0577523 - AgInt no AREsp 2621654 - Publicação prevista para 12/09/2024

10/09/2024 20:00

Determinada a distribuição do feito

22/08/2024 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/08/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para RENATO VARGAS ORDACOWSKI apresentar resposta à petição n. 577523/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 589.

22/08/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para MATHEUS DE OLIVEIRA BORGES apresentar resposta à petição n. 577523/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 589.

09/07/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/07/2024 Petição Nº 577523/2024 -

08/07/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/07/2024 11:32

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 577523/2024. Publicação prevista para 09/07/2024)

08/07/2024 11:12

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 577523/2024

08/07/2024 10:53

Protocolizada Petição 577523/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/07/2024

20/06/2024 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 521599/2024

20/06/2024 18:06

Protocolizada Petição 521599/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2024

19/06/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024

18/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2024 19:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2024

17/06/2024 19:32

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

07/05/2024 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/05/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/04/2024 14:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL