09/10/2024 14:07

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 14:05

Transitado em Julgado em #{data}
30/09/2024 15:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/09/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 08:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/09/2024 15:45

Recebidos os autos
09/09/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 09:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/08/2024 16:48

Recebidos os autos
07/08/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0004435-65.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Ante o exposto, recebo os presentes Embargos de Declaração para, no entanto, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-a tal como se acha lavrada.

Sem honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 5, da Lei 9.09/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
15/07/2024 21:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/07/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 08:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/07/2024 08:19

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/07/2024 15:41

Recebidos os autos
11/07/2024 15:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/07/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 15:41

Homologada a Transação
03/07/2024 14:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/05/2024 15:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/05/2024 21:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 13:46

Recebidos os autos
15/05/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 11:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/05/2024 11:03

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/05/2024 13:42

Recebidos os autos
02/05/2024 13:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/05/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 13:42

Homologada a Transação
29/04/2024 20:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/04/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 12:31

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/04/2024 21:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/04/2024 21:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/04/2024 21:51

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/04/2024 17:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/04/2024 12:53

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/04/2024 15:06

Recebidos os autos
01/04/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 17:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/03/2024 14:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/03/2024 14:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/03/2024 14:31

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/03/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 21:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 09:12

Recebidos os autos
05/03/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 08:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/03/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 12:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/03/2024 12:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/03/2024 12:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/03/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 09:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/03/2024 09:05

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/03/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 00:19

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 10:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/02/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 13:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/01/2024 16:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/01/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 14:39

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/01/2024 14:33

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/01/2024 13:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/01/2024 15:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/01/2024 14:28

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/11/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 18:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/11/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 16:55

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/11/2023 16:52

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/11/2023 18:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/11/2023 08:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/10/2023 19:40

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 17:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/10/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 21:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0004435-65.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cuja audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
16/10/2023 19:29

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 19:26

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 18:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/09/2023 13:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/09/2023 12:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/09/2023 12:21

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/09/2023 11:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/09/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 16:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/09/2023 16:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2023 14:38

Recebidos os autos
31/08/2023 14:38

Concedida a Antecipação de tutela
31/08/2023 12:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/08/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 16:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/08/2023 17:04

Recebidos os autos
25/08/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 16:58

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/08/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 16:57

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/08/2023 16:57

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/08/2023 16:57

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/08/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 16:57

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/08/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 16:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/08/2023 14:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/08/2023 14:05

INCONSISTENTE
21/08/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 13:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/08/2023 13:26

INCONSISTENTE
21/08/2023 13:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/08/2023 13:25

INCONSISTENTE
21/08/2023 13:25

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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