TJMS - 0822146-50.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2024 15:37
Arquivado Definitivamente
-
16/05/2024 15:30
Transitado em Julgado em #{data}
-
25/04/2024 07:55
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 00:00
Intimação
ADV: Sabrina Alves de Oliveira Basso (OAB 25151/MS) Processo 0822146-50.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Heigor Pereira Malaquias - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Condenar a requerida a pagar à parte autora a quantia de R$ 5.295 (cinco mil e duzentos e noventa e cinco reais), atualizada monetariamente pelo IGPM, além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data de cada vencimento (artigo 405, CC), até a data do efetivo pagamento. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeto a presente decisão à análise do MM.
Juiz Togado.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.".
Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se." -
24/04/2024 21:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/04/2024 07:56
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 07:46
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 18:22
Recebidos os autos
-
15/04/2024 18:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/04/2024 18:22
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 18:22
Homologada a Transação
-
13/04/2024 18:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/03/2024 15:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/03/2024 15:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/03/2024 15:29
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
23/02/2024 00:26
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 12:22
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 00:00
Intimação
ADV: Sabrina Alves de Oliveira Basso (OAB 25151/MS) Processo 0822146-50.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Heigor Pereira Malaquias - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 40 no dia 06/03/2024 às 15:00(MS)” -
24/01/2024 22:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/01/2024 11:18
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 10:44
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 08:25
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 16:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/12/2023 13:46
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
28/11/2023 14:05
Recebidos os autos
-
28/11/2023 14:05
Decretada a revelia
-
22/11/2023 17:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/11/2023 17:14
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
03/11/2023 07:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/10/2023 19:46
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 21:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Sabrina Alves de Oliveira Basso (OAB 25151/MS) Processo 0822146-50.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Heigor Pereira Malaquias - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.
Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.
Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.
Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.
Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).
Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).
Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cuja audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo. -
16/10/2023 19:29
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 19:26
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 19:07
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 19:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/09/2023 13:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/09/2023 12:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/09/2023 12:31
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
15/09/2023 07:11
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 12:04
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 12:04
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 11:25
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2023
Ultima Atualização
25/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802255-54.2020.8.12.0011
Chagas e Monteiro LTDA -ME
Leandro Barbosa da Silva
Advogado: Gidalte de Paula Dias
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/10/2020 11:16
Processo nº 0000762-90.2011.8.12.0011
Alexandre Kuffel
Cacildo Dias de Oliveira
Advogado: Sebastiao Paulo Jose Miranda
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/07/2013 17:23
Processo nº 0803233-13.2020.8.12.0017
Jj Comercio de Motos LTDA - ME
Anael de Brito
Advogado: Elivelton Fagundes
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/08/2020 23:43
Processo nº 0814008-04.2021.8.12.0001
Jarbas Pereira Quirino
Banco Bradesco Cartoes S.A.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/02/2023 13:12
Processo nº 0822441-87.2023.8.12.0110
Vni Cobranca LTDA
Elenilda do Carmo Ferreira
Advogado: Bruno Francisco Ferreira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/07/2025 08:40