TJMS - 1420480-04.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/10/2024 13:46
Arquivado Definitivamente
-
14/10/2024 13:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/10/2024 07:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/10/2024 07:01
Transitado em Julgado em #{data}
-
19/09/2024 22:01
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 17:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/09/2024 17:52
Recebidos os autos
-
19/09/2024 17:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/09/2024 17:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/09/2024 12:55
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 12:55
INCONSISTENTE
-
19/09/2024 12:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/09/2024 02:24
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/09/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1420480-04.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Agravante: Alexsander de Souza Fernandes Advogado: Gabriel Gianinni Ferreira (OAB: 359427/SP) Advogado: Giovanna Ciandrini Prevato (OAB: 396240/SP) Advogada: Tainara Aparecida da Silva (OAB: 420741/SP) Agravada: D.
A. da S.
Advogado: Alcir Martins Assumção (OAB: 13531/MS) Advogada: Rozana de Oliveira Gomes (OAB: 18688/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR AJUIZADA PELA MÃE EM DESFAVOR DO PAI - MODIFICAÇÃO DA GUARDA DO MENOR PARA PERMANECER COM O PAI NA AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA - PERDA DE OBJETO SUPERVENIENTE - LIMINAR REVOGADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
O deferimento da guarda provisória unilateral da criança em favor do genitor/requerido elimina a viabilidade da demanda de busca e apreensão manejada pela genitora/requerente, devendo os contornos da guarda e visitação serem objeto de discussão no processo principal.
Assim, deve ser revogada a liminar de busca e apreensão, com reforma da decisão agravada.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE E COM O PARECER, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
18/09/2024 11:35
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 11:17
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
18/09/2024 10:56
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 16:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/09/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
17/09/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
09/09/2024 13:30
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
09/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/09/2024 13:46
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 16:06
Inclusão em Pauta
-
31/07/2024 07:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/07/2024 12:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/07/2024 10:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/07/2024 10:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/07/2024 14:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/07/2024 14:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/07/2024 14:09
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 02:45
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/07/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1420480-04.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Agravante: Alexsander de Souza Fernandes Advogado: Gabriel Gianinni Ferreira (OAB: 359427/SP) Advogado: Giovanna Ciandrini Prevato (OAB: 396240/SP) Advogada: Tainara Aparecida da Silva (OAB: 420741/SP) Agravada: D.
A. da S.
Advogado: Alcir Martins Assumção (OAB: 13531/MS) Advogada: Rozana de Oliveira Gomes (OAB: 18688/MS) Manifestem-se as partes acerca da decisão de f. 114/115, requerendo que entenderem de direito.
Intime-se. -
05/07/2024 10:45
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 10:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/07/2024 10:02
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2024 12:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/07/2024 12:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/04/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
08/04/2024 02:57
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/04/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1420480-04.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Agravante: Alexsander de Souza Fernandes Advogado: Gabriel Gianinni Ferreira (OAB: 359427/SP) Advogado: Giovanna Ciandrini Prevato (OAB: 396240/SP) Advogada: Tainara Aparecida da Silva (OAB: 420741/SP) Agravada: D.
A. da S.
Advogado: Alcir Martins Assumção (OAB: 13531/MS) Advogada: Rozana de Oliveira Gomes (OAB: 18688/MS)
Vistos.
Pretendia julgar o presente recurso tanto é que está incluído em pauta, porém encontrei óbice.
Analisando os autos na origem, verifiquei que foi prolatada sentença, o que faria com que o presente agravo perdesse seu objeto.
Entretanto, foram opostos embargos de declaração (f. 346/360), com pedido de anulação da sentença.
Desta forma, determino que se aguarde a análise dos declaratórios na origem.
Consequência lógica, retire-se de pauta.
Intime-se. -
05/04/2024 07:20
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 17:04
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 16:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/04/2024 16:01
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2024 13:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/04/2024 15:12
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
01/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/03/2024 14:11
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 17:52
Inclusão em Pauta
-
12/12/2023 10:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/12/2023 16:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/12/2023 14:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/12/2023 14:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/11/2023 14:18
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 04:12
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/11/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1420480-04.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Agravante: Alexsander de Souza Fernandes Advogado: Gabriel Gianinni Ferreira (OAB: 359427/SP) Advogado: Giovanna Ciandrini Prevato (OAB: 396240/SP) Advogada: Tainara Aparecida da Silva (OAB: 420741/SP) Agravada: D.
A. da S.
Advogado: Alcir Martins Assumção (OAB: 13531/MS) Advogada: Rozana de Oliveira Gomes (OAB: 18688/MS)
Vistos.
Aguarde-se em Secretaria o decurso do prazo para eventual oposição ao julgamento virtual.
Após, voltem os autos conclusos. -
29/11/2023 14:16
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 14:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/11/2023 14:11
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2023 17:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/11/2023 17:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/11/2023 17:06
Recebidos os autos
-
23/11/2023 17:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/11/2023 17:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/11/2023 14:36
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 14:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/11/2023 17:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/11/2023 17:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/11/2023 17:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/11/2023 17:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/11/2023 17:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/11/2023 17:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/11/2023 17:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/11/2023 17:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/11/2023 17:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/11/2023 17:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/11/2023 17:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/11/2023 17:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/11/2023 17:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/11/2023 17:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/11/2023 17:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/10/2023 22:41
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 12:00
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 04:18
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 00:38
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 00:38
INCONSISTENTE
-
23/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1420480-04.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Agravante: Alexsander de Souza Fernandes Advogado: Gabriel Gianinni Ferreira (OAB: 359427/SP) Advogado: Giovanna Ciandrini Prevato (OAB: 396240/SP) Advogada: Tainara Aparecida da Silva (OAB: 420741/SP) Agravada: D.
A. da S.
Advogado: Alcir Martins Assumção (OAB: 13531/MS) Advogada: Rozana de Oliveira Gomes (OAB: 18688/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
20/10/2023 15:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/10/2023 14:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/10/2023 14:30
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 10:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/10/2023 10:25
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
20/10/2023 07:11
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 18:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/10/2023 18:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/10/2023 18:35
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
19/10/2023 18:31
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2023
Ultima Atualização
19/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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