TJMS - 0800221-12.2011.8.12.0015

1ª instância - Miranda - 2ª Vara

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Polo Passivo

Partes

RAMAO ACOSTA

CPF *57.***.*54-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/11/2023 16:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/11/2023 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 16:42

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/11/2023.

  • 24/10/2023 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    Ramão Acosta Processo 0800221-12.2011.8.12.0015 - Execução Fiscal - Exectdo: Ramão Acosta - Intimem-se as partes da Decisão de fls. 47, cujo dispositivo final segue transcrito: “

    Vistos.

    Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do Novo Código de Processo Civil.

    Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias (§2º, do art. 1.010, do NCPC).

    Se o apelado suscitar em contrarrazões as questões referidas no §1º, do art. 1.009, do NCPC (preliminar de apelação), intime-se o apelante para se manifestar a respeito no prazo de 15 dias (§2º, do art. 1.009, do NCPC).

    A seguir, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as cautelas de estilo e homenagens deste juízo (NCPC, art. 1.010, § 3º).

    Intimem-se.”

  • 20/10/2023 20:23

    Publicado #{ato_publicado} em 20/10/2023.

  • 20/10/2023 07:38

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 19:49

    Recebidos os autos

  • 18/10/2023 19:49

    Decisão ou Despacho

  • 18/10/2023 17:31

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2023 11:10

    Juntada de Petição de Apelação

  • 09/10/2023 00:26

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 10:58

    Recebidos os autos

  • 28/09/2023 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 10:58

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 27/09/2023 16:48

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2023 16:47

    Processo Desarquivado

  • 25/09/2023 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 02:12

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 01:42

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2023 00:21

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 02:31

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2022 00:56

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2022 03:35

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2022 01:47

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2022 00:12

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2021 03:41

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2021 02:16

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2021 03:11

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2021 02:51

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2021 00:25

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2021 00:16

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2021 00:59

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2021 01:12

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2021 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 25/12/2020 00:58

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2020 00:04

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2020 01:02

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2020 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2020 01:37

    Ato ordinatório praticado

  • 25/12/2019 01:27

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2019 01:40

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2019 01:54

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2019 01:30

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2019 03:31

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2019 02:30

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2018 04:15

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2018 04:12

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2018 02:40

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2018 05:25

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2018 18:59

    Arquivado Provisoramente

  • 06/06/2018 18:56

    Processo Desarquivado

  • 06/06/2018 18:56

    Processo Reativado

  • 18/12/2015 04:20

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2015 10:15

    Arquivado Provisoramente

  • 03/01/2015 18:19

    Processo Desarquivado

  • 25/10/2012 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2012 12:00

    Arquivado Provisoramente

  • 24/10/2012 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2012 12:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/10/2012 12:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/09/2012 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2012 12:00

    Expedição de Ofício.

  • 19/09/2012 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2012 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2012 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2012 12:00

    Recebidos os autos

  • 30/07/2012 12:00

    Determinada Requisição de Informações

  • 18/07/2012 12:00

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2012 12:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/07/2012.

  • 09/05/2012 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2012 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2012 12:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/05/2012 12:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/04/2012 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2012 12:00

    Expedição de Ofício.

  • 27/01/2012 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2012 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2012 12:00

    Juntada de Mandado

  • 27/01/2012 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2012 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2011 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2011 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2011 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2011 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2011 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2011 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2011 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2011 12:00

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2011 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2011 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2011 12:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/10/2011 12:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/10/2011 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2011 12:00

    Expedição de Ofício.

  • 03/10/2011 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2011 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2011 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2011 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2011 12:00

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2011 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2011 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2011 12:00

    Recebidos os autos

  • 21/06/2011 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2011 12:00

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2011 12:00

    Recebidos os autos

  • 15/06/2011 12:00

    Determinada Requisição de Informações

  • 10/06/2011 12:00

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2011 12:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2011

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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