TJMS - 0801210-19.2023.8.12.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/02/2024 08:20
Ato ordinatório praticado
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26/02/2024 08:20
Arquivado Definitivamente
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26/02/2024 08:19
Transitado em Julgado em #{data}
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26/02/2024 08:17
Ato ordinatório praticado
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18/01/2024 17:17
Ato ordinatório praticado
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18/01/2024 12:23
Ato ordinatório praticado
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07/01/2024 04:25
Ato ordinatório praticado
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13/12/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
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13/12/2023 10:07
Ato ordinatório praticado
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13/12/2023 10:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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13/12/2023 07:20
Ato ordinatório praticado
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13/12/2023 07:18
Ato ordinatório praticado
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13/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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13/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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13/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801210-19.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrido: Elvis Edinei Leite de Arruda, Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Recorrente: Município de Corumbá Proc.
Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora.
A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
Deixo de condenar o recorrente ao pagamento das custas processuais (art.
I, da Lei Estadual n.º 3.779/2009).
Entretanto, o condenam ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da condenação. -
12/12/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
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11/12/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
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11/12/2023 13:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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11/12/2023 13:32
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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14/11/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
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09/11/2023 13:31
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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06/11/2023 01:39
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/10/2023 18:08
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 18:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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26/10/2023 18:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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26/10/2023 04:16
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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26/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801210-19.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Municipio de Corumbá Proc.
Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Recorrido: Elvis Edinei Leite de Arruda, Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
25/10/2023 16:51
Conclusos para decisão
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25/10/2023 14:47
Ato ordinatório praticado
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25/10/2023 14:31
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2023 14:31
Distribuído por sorteio
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25/10/2023 14:30
Ato ordinatório praticado
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24/10/2023 07:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2023
Ultima Atualização
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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