21/05/2024 16:53

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 16:53

Desapensado do processo #{numero_do_processo}
21/05/2024 16:49

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
10/05/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 21:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 16:33

Transitado em Julgado em #{data}
25/04/2024 15:30

Recebidos os autos
25/04/2024 15:30

Recebidos os autos
26/01/2024 09:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/01/2024 09:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/01/2024 09:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/01/2024 22:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/12/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 29320/GO), Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB 27393A/MS) Processo 0806005-53.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sidney Lopes Benites - Reqdo: Vivo S.A. - 1.

Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo. 2.

Apresente a parte recorrida sua resposta no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei 9.099/95). 3.

No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019. 4.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se à Turma Recursal.
06/12/2023 21:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
19/11/2023 12:15

Recebidos os autos
19/11/2023 12:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/11/2023 16:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/11/2023 15:28

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/11/2023 12:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/11/2023 11:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/10/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 29320/GO), Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB 27393A/MS) Processo 0806005-53.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sidney Lopes Benites - Reqdo: Vivo S.A. - Intimação das partes da sentença de fls. 327/333 - Juiz Leigo: Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, e EXTINGO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o pedido contraposto da requerida, nos termos do art. 51, IV da Lei 9.099/95.

Condeno a parte autora a indenizar a parte contrária em 5% sobre o valor dado à causa, além de honorários, na casa dos 10% sobre o valor atualizado da causa, a título de litigância de má-fé nos termos do art.55, primeira parte,da Lei 9.099/95, e art. 81 do CPC.

Submeta-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz Titular.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.***Juiz de Direito: Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
19/10/2023 21:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 20:17

Recebidos os autos
16/10/2023 20:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/10/2023 20:17

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 20:17

Homologada a Transação
16/10/2023 20:17

Recebidos os autos
16/10/2023 20:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/10/2023 18:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2023 16:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2023 20:08

Recebidos os autos
21/09/2023 20:08

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 10:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/08/2023 08:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2023 08:35

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 08:33

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
24/08/2023 08:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 08:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/08/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 15:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/08/2023 17:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/08/2023 17:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/08/2023 17:19

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/08/2023 17:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/08/2023 07:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/07/2023 13:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/07/2023 02:16

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 17:16

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/06/2023 17:08

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/06/2023 14:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/04/2023 13:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/04/2023 13:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/04/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 07:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/03/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 21:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/03/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 07:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/03/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 18:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/03/2023 18:41

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/03/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 16:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/03/2023 16:18

INCONSISTENTE
13/03/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 14:55

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
19/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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