06/12/2023 12:19

Arquivado Definitivamente
06/12/2023 12:18

Transitado em Julgado em #{data}
24/11/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 16:09

Expedição de Certidão.
14/11/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 18:12

Expedição de Certidão.
24/10/2023 10:39

Recebidos os autos
24/10/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Juliano Ricardo Schmitt (OAB 58885/PR), Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0001293-53.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Itaú Administradora de Consórcios S.A - Intimação das partes da sentença de fls. 160/163 - Juiz Leigo: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos feitos na inicial, e por via de consequência, julgo extinto o presente processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.

Concedo os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora, nos termos do art. 99, §3º do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários ante ao disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95, ressalvados os casos de litigância de má-fé.

Submeta-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz Titular.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.***Juiz de Direito: Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
19/10/2023 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 19/10/2023.
19/10/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 12:58

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/10/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 10:33

Expedição de Certidão.
17/10/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 10:33

Homologada a Transação
17/10/2023 10:33

Recebidos os autos
17/10/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 16:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2023 16:45

Expedição de Certidão.
12/09/2023 16:11

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/09/2023 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 16:19

Juntada de Petição de contestação
26/07/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 13:45

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/07/2023 13:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 12/09/2023 04:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
25/07/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 12:24

Juntada de Outros documentos
10/07/2023 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/06/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 08:07

Expedição de Carta.
05/06/2023 11:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 16:53

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/05/2023 16:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/07/2023 01:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
15/05/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 14:25

Expedição de Carta.
03/05/2023 08:53

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
01/05/2023 10:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/04/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 18:43

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 15:04

Expedição de Certidão.
12/04/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 10:47

Expedição de Carta.
20/03/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 13:11

Expedição de Certidão.
20/03/2023 12:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/05/2023 04:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
16/03/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 13:33

Juntada de Outros documentos
16/03/2023 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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