23/01/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 14:05

Arquivado Definitivamente
23/01/2024 13:13

Transitado em Julgado em #{data}
08/11/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2023 02:14

Confirmada a intimação eletrônica
04/11/2023 02:14

Ato ordinatório praticado
04/11/2023 01:42

Recebidos os autos
04/11/2023 01:42

Confirmada a intimação eletrônica
04/11/2023 01:42

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 22:39

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 12:25

INCONSISTENTE
26/10/2023 03:20

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0800484-88.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Bataguassu Recorrido: Rubens Ramalho Advogado: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB: 17826/MS) Recorrido: Chefe da Agenfa de Bataguassu Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) TerIntCer: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS)

Ante ao exposto, conheço e nego provimento ao reexame necessário, mantendo-se na íntegra a sentença objurgada.

Com o parecer.

Publique-se.

Intimem-se.
25/10/2023 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 15:08

Recebidos os autos
25/10/2023 15:08

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
25/10/2023 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 18:22

Juntada de Certidão
24/10/2023 18:20

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 18:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2023 17:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2023 17:38

Negado seguimento ao recurso
24/10/2023 00:19

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 00:19

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/10/2023 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0800484-88.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Bataguassu Recorrido: Rubens Ramalho Advogado: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB: 17826/MS) Recorrido: Chefe da Agenfa de Bataguassu Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) TerIntCer: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
23/10/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 16:40

Conclusos para decisão
20/10/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 16:40

Distribuído por sorteio
20/10/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 16:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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