18/10/2024 09:51

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 09:48

Transitado em Julgado em #{data}
16/10/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 16:52

Recebidos os autos
27/08/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Deize Pereira Landim (OAB 220150/MG) Processo 0918499-91.2023.8.12.0001 - Pedido de Medida de Proteção - Reqdo: Flávio da Costa Silva - Diante do exposto, julgo procedente o pedido, pois presente a hipótese do artigo 98 do ECA, e, por conseguinte, convalido a aplicação das medidas de proteção estabelecidas no artigo 101, incisos I, I e VI do mesmo diploma legal.

Declaro extinto o proceso, com resolução de mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Proceso Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
09/08/2024 22:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 07:53

Recebidos os autos
09/08/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 18:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/08/2024 18:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/08/2024 18:19

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/08/2024 18:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/08/2024 18:18

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/08/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 21:54

Recebidos os autos
17/07/2024 21:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/07/2024 21:54

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 21:54

Julgamento com Resolução de Mérito
12/04/2024 13:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/04/2024 13:47

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
01/04/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 21:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 18:18

Recebidos os autos
19/03/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 17:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/03/2024 17:11

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/03/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 23:04

Recebidos os autos
07/03/2024 23:04

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 15:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/11/2023 15:20

Recebidos os autos
09/11/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
05/11/2023 01:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/10/2023 14:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/10/2023 22:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023 14:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/10/2023 14:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Deize Pereira Landim (OAB 220150/MG) Processo 0918499-91.2023.8.12.0001 - Pedido de Medida de Proteção - Reqdo: Flávio da Costa Silva - Vistos, etc.

Diante o teor de fls. 109-112, autorizo o desligamento institucional de J.

G.

O.

S., o qual deverá ser entregue à mãe independente de termo de responsabilidade, pois ela exerce o poder familiar.

Expeça-se guia de desligamento e certifique-se a entrega da criança à mãe, conforme determinado às fls. 66-68, com urgência.

Solicite-se à instituição de acolhimento que promova todas as orientações necessárias à ré e aos responsáveis pelo atendimento da mãe e filho no sistema carcerário, em especial as informações de fls. 117-119.

Revogo a decisão de fls. 85-86, que designou audiência concentrada, pois a criança foi desacolhida.

Intimem-se.
26/10/2023 18:28

Recebidos os autos
26/10/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 17:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/10/2023 17:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/10/2023 17:10

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/10/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 17:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/10/2023 17:07

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/10/2023 13:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/10/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 18:23

Recebidos os autos
25/10/2023 18:23

Concedida medida protetiva de #{tipo_de_medida_protetiva} para #{destinatario_de_medida_protetiva}
25/10/2023 13:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/10/2023 13:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/10/2023 12:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/10/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 19:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/10/2023 17:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/10/2023 15:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/10/2023 15:33

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/10/2023 17:53

Recebidos os autos
23/10/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 13:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/10/2023 21:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023 15:46

Recebidos os autos
19/10/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 15:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/10/2023 15:43

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/10/2023 15:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/10/2023 15:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/10/2023 15:28

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/10/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 12:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/10/2023 11:29

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/10/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Deize Pereira Landim (OAB 220150/MG) Processo 0918499-91.2023.8.12.0001 - Pedido de Medida de Proteção - Reqdo: Flávio da Costa Silva - Intimação do requerido quabto a decisão de fls.85-6 que designou audiência concentrada para reavaliação do acolhimento institucional de João Guilherme Oliveira Silva, no dia 27 de outubro de 2023, às 16h, a ser realizado na instituição de acolhimento Casa da Criança Peniel, situada na Rua Cayová, 1684, Jardim São Lourenço, nesta.
18/10/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 09:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/10/2023 09:38

INCONSISTENTE
17/10/2023 16:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/10/2023 15:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2023 19:04

Recebidos os autos
16/10/2023 19:04

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 15:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/10/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 15:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/10/2023 21:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 14:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/10/2023 13:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2023 13:28

Recebidos os autos
05/10/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 12:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/10/2023 12:50

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/10/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 09:58

Desentranhado o documento
04/10/2023 17:22

Recebidos os autos
04/10/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 18:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/10/2023 12:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/10/2023 11:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/09/2023 21:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 15:45

Desapensado do processo #{numero_do_processo}
27/09/2023 13:47

Recebidos os autos
27/09/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 14:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/09/2023 14:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/09/2023 14:07

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/09/2023 14:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/09/2023 19:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/09/2023 10:14

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/09/2023 10:14

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/09/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 11:05

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
22/08/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 15:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/08/2023 15:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/08/2023 18:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/08/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 14:37

Recebidos os autos
10/08/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 08:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/08/2023 08:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/08/2023 08:26

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/08/2023 13:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/08/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 14:17

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/08/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 16:38

Recebidos os autos
02/08/2023 16:38

Decisão ou Despacho
01/08/2023 18:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/08/2023 18:46

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Plano Individual de Atendimento • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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