18/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Drumond Gruppi (OAB 163781/SP) Processo 0800360-04.2020.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Associação Comercial de São Paulo - Alterada a definição de devedores/valores da taxa judiciária.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Associação Comercial de São Paulo, R$ 914,10
12/01/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 14:05

Arquivado Definitivamente
12/01/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 14:04

INCONSISTENTE
12/01/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 13:42

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 13:42

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 13:42

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 13:42

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 13:42

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 13:42

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 13:42

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 13:42

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 13:42

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 13:42

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 13:42

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 13:42

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 13:42

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 13:42

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 13:42

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 13:42

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 13:42

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 13:42

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 13:42

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800360-04.2020.8.12.0029/50003 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Agravada: Elaine Alves Crispim Advogado: Luis Henrique de Souza Matos (OAB: 20185/MS) Advogada: Andreia Teixeira da Silva (OAB: 13017/MS) Advogado: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB: 16005/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
18/12/2023 17:38

Registrado para #{motivos_de_registro}
11/07/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0800360-04.2020.8.12.0029/50002 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Agravada: Elaine Alves Crispim Advogado: Luis Henrique de Souza Matos (OAB: 20185/MS) Advogada: Andreia Teixeira da Silva (OAB: 13017/MS) Advogado: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB: 16005/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL - DECISÃO QUE INADMITIU O RECURSO ESPECIAL COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 1.030, V, DO CPC - CABIMENTO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL PREVISTO NO ART. 1.042, DO CPC NO CASO CONCRETO (ART. 1030, § 1º, DO CPC) - INADMISSIBILIDADE DE AGRAVO INTERNO - ERRO INESCUSÁVEL - IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE - RECURSO NÃO CONHECIDO.

I) Nos termos do artigo 1.030, § 1º, do CPC, nos casos em que a decisão de inadmissibilidade é proferida com fundamento no inciso V do artigo 1.030, do CPC, caberá agravo ao tribunal superior, com base no art. 1.042.

II) Contudo, foi interposto agravo interno, que somente é cabível em face da decisão proferida com fundamento nos incisos I e III do artigo 1.030, do CPC, nos termos do § 2º do referido artigo.

III) Erro inescusável que impede a aplicação do princípio da fungibilidade.

Jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça.

IV) Recurso não conhecido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos: Por unanimidade não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator.
14/03/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800360-04.2020.8.12.0029/50003 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Agravada: Elaine Alves Crispim Advogado: Luis Henrique de Souza Matos (OAB: 20185/MS) Advogada: Andreia Teixeira da Silva (OAB: 13017/MS) Advogado: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB: 16005/MS) Assim, na fase do art. 1.042, §2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 130/132 - seq. 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o §4º, do art. 1.042, do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
21/11/2022 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0800360-04.2020.8.12.0029/50002 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Agravada: Elaine Alves Crispim Advogado: Luis Henrique de Souza Matos (OAB: 20185/MS) Advogada: Andreia Teixeira da Silva (OAB: 13017/MS) Advogado: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB: 16005/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
18/11/2022 11:17

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 10:48

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 10:58

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 12:11

Registrado para #{motivos_de_registro}
24/08/2021 12:11

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 22:02

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 12:53

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 00:34

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/08/2021 08:42

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 13:14

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 13:14

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
02/08/2021 21:16

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
28/07/2021 17:31

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 23:01

Ato ordinatório praticado
22/07/2021 16:32

Ato ordinatório praticado
15/07/2021 01:51

Ato ordinatório praticado
15/07/2021 01:51

INCONSISTENTE
15/07/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2021 09:31

Ato ordinatório praticado
14/07/2021 09:00

Conclusos para decisão
14/07/2021 09:00

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 09:00

Distribuído por sorteio
14/07/2021 08:57

Ato ordinatório praticado
13/07/2021 15:54

Ato ordinatório praticado
13/07/2021 14:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2021

Ultima Atualização
18/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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