09/10/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 13:57

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 13:56

Transitado em Julgado em #{data}
30/09/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
28/09/2024 02:54

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 13:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/09/2024 06:27

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/09/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801208-46.2023.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Aline Barbosa Santos Advogado: Mateus Rossi Munhoz (OAB: 23166/MS) Recorrido: Município de Costa Rica Advogado: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Advogada: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Advogada: Heloisa Nonato de Lima (OAB: 25499/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condenam a parte Recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos em razão da concessão da assistência judiciária gratuita.
16/09/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/09/2024 16:24

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
19/08/2024 09:55

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
22/07/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
13/07/2024 01:56

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 13:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/07/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801208-46.2023.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Aline Barbosa Santos Advogado: Mateus Rossi Munhoz (OAB: 23166/MS) Recorrido: Município de Costa Rica Advogado: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Advogada: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Advogada: Heloisa Nonato de Lima (OAB: 25499/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
01/07/2024 17:24

Conclusos para decisão
01/07/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 15:45

Distribuído por sorteio
01/07/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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