TJMS - 2001070-08.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

MAURICIO MONTERO MARTINS

OAB: 27810/MS

Polo Passivo

Partes

SELMA DA SILVA ALMEIDA

CPF *95.***.*53-72

Advogados

RENATA BARBOSA LACERDA

OAB: 7402/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2024 14:29

    Arquivado Definitivamente

  • 29/01/2024 14:28

    Baixa Definitiva

  • 29/01/2024 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2024 07:46

    Expedição de Ofício.

  • 29/01/2024 07:39

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 18/12/2023 17:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2023 17:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2023 01:09

    Recebidos os autos

  • 17/12/2023 01:09

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 17/12/2023 01:09

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 22:48

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 12:51

    INCONSISTENTE

  • 04/12/2023 06:59

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 2001070-08.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mauricio Montero Martins (OAB: 27810A/MS) Agravado: Selma da Silva Almeida Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Conclusão Por tais razões conheço do recurso de agravo de instrumento interposto pelo Estado de Mato Grosso do Sul e dou-lhe provimento para revogar a justiça gratuita anteriormente concedida à Selma da Silva Almeida.

  • 01/12/2023 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 08:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/11/2023 21:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/11/2023 21:16

    Provimento por decisão monocrática

  • 21/11/2023 15:47

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2023 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2023 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2023 10:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2023 10:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2023 01:02

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 04/11/2023 01:02

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 02:19

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 2001070-08.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mauricio Montero Martins (OAB: 27810A/MS) Agravado: Selma da Silva Almeida Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)

    Vistos.

    Não havendo pedido de atribuição de efeito suspensivo, tampouco de antecipação de tutela, intime-se o agravado para que responda ao recurso, na forma do artigo 1.019, inciso II, do CPC.

  • 31/10/2023 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 08:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/10/2023 08:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2023 01:15

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 01:15

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 01:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 23/10/2023 01:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 2001070-08.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mauricio Montero Martins (OAB: 27810A/MS) Agravado: Selma da Silva Almeida Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/10/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 20/10/2023 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 09:30

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2023 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 09:30

    Distribuído por prevenção

  • 20/10/2023 09:28

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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