TJMS - 0919583-30.2023.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara da Violencia Domestica e Familiar C/Mulher
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/12/2024 02:58
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 10:25
Arquivado Definitivamente
-
04/10/2024 10:25
Expedição de Certidão.
-
04/10/2024 10:25
Arquivado Definitivamente
-
04/10/2024 10:25
Expedição de Certidão.
-
04/10/2024 10:18
Expedição de Certidão.
-
04/10/2024 10:14
Transitado em Julgado em #{data}
-
04/10/2024 07:26
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 08:21
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 08:05
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2024 15:38
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2024 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2024 06:57
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 17:35
Recebidos os autos
-
28/08/2024 17:35
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 09:32
Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2024.
-
23/08/2024 08:09
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 07:46
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Antônio José dos Santos (OAB 10075/MS) Processo 0919583-30.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Erinaldo Dos Santos - (...) ISSO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA PARA ABSOLVER Erinaldo Dos Santos pela prática do delito previsto no art. 24-A, da Lei 11.340/06, o que faço nos termos do art. 386, VII, do CPP, vez que, nos autos, não existem provas suficientes para condenação. -
22/08/2024 13:41
Recebidos os autos
-
22/08/2024 13:41
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 13:11
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 12:34
Expedição de Mandado.
-
22/08/2024 12:33
Expedição de Mandado.
-
22/08/2024 09:40
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 09:34
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 09:33
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/08/2024 09:33
Expedição de Certidão.
-
22/08/2024 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 09:33
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/08/2024 07:36
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 06:30
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 06:26
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 16:02
Recebidos os autos
-
21/08/2024 16:02
Expedição de Certidão.
-
21/08/2024 16:02
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 16:02
Julgado procedente o pedido
-
14/08/2024 07:34
Conclusos para julgamento
-
13/08/2024 18:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/08/2024 17:55
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 13:53
Recebidos os autos
-
13/08/2024 13:52
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2024 09:50
Conclusos para despacho
-
13/08/2024 07:06
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/08/2024.
-
07/08/2024 18:41
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 17:01
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
07/08/2024 15:03
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 06:50
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 18:04
Juntada de Outros documentos
-
06/08/2024 18:03
Juntada de Mandado
-
06/08/2024 18:03
Juntada de Outros documentos
-
06/08/2024 18:02
Juntada de Mandado
-
17/07/2024 07:32
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 12:44
Juntada de Outros documentos
-
16/07/2024 12:43
Juntada de Mandado
-
11/07/2024 07:30
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 14:58
Recebidos os autos
-
10/07/2024 14:58
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 18:29
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 16:47
Expedição de Mandado.
-
05/07/2024 16:47
Expedição de Mandado.
-
03/07/2024 16:48
Expedição de Mandado.
-
03/07/2024 07:13
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2024 07:13
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
02/07/2024 15:08
Recebidos os autos
-
02/07/2024 15:08
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 10:22
Recebidos os autos
-
02/07/2024 10:22
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 09:29
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 09:25
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 09:25
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
02/07/2024 09:21
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 09:20
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
02/07/2024 09:20
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 06:35
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 07:20
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 06:26
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 13:50
Recebidos os autos
-
20/03/2024 13:50
Decisão ou Despacho
-
20/03/2024 13:16
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 13:16
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2024 02:15:00, 2ª Vara da Violência Doméstica.
-
20/03/2024 07:19
Conclusos para despacho
-
19/03/2024 13:32
Recebidos os autos
-
19/03/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 07:19
Expedição de Certidão.
-
19/03/2024 07:19
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2024 07:19
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/03/2024 15:05
Recebidos os autos
-
18/03/2024 15:05
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2024 10:58
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/03/2024 04:18
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/03/2024.
-
08/03/2024 06:47
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 13:41
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2024 13:41
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2024 13:41
Juntada de Mandado
-
06/02/2024 14:57
Juntada de Outros documentos
-
06/02/2024 14:36
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 07:11
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 17:18
Juntada de Outros documentos
-
30/01/2024 17:17
Juntada de Informações
-
11/01/2024 16:46
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 16:46
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 16:46
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 16:46
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 16:46
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 16:46
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 16:39
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
29/12/2023 04:25
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 13:08
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 07:12
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 14:38
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 14:38
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 16:57
Expedição de Ofício.
-
20/11/2023 13:00
Expedição de Mandado.
-
20/11/2023 09:35
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 16:41
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 17:28
Recebidos os autos
-
16/11/2023 17:28
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2023 11:03
Conclusos para despacho
-
14/11/2023 03:48
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/11/2023.
-
06/11/2023 21:23
Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2023.
-
06/11/2023 07:33
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 06:31
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 06:31
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 17:25
Recebidos os autos
-
01/11/2023 17:25
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2023 11:57
Conclusos para despacho
-
31/10/2023 03:53
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 31/10/2023.
-
27/10/2023 11:05
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 09:04
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 09:04
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 09:04
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Antônio José dos Santos (OAB 10075/MS) Processo 0919583-30.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Erinaldo Dos Santos - À defesa, para manifestação, em cinco dias, ante o decurso de prazo para resposta à acusação (pág. 79). -
23/10/2023 21:22
Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2023.
-
23/10/2023 07:43
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 07:33
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 07:27
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 10:25
Recebidos os autos
-
20/10/2023 10:25
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2023 12:14
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
03/10/2023 03:57
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/10/2023.
-
29/09/2023 07:57
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 17:24
Juntada de Outros documentos
-
28/09/2023 17:24
Juntada de Mandado
-
20/09/2023 13:21
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 15:17
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 15:34
Expedição de Mandado.
-
13/09/2023 11:55
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 11:51
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 11:36
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 11:30
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 11:29
INCONSISTENTE
-
13/09/2023 11:24
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
13/09/2023 07:24
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 16:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/09/2023 08:27
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 17:02
Recebidos os autos
-
04/09/2023 17:02
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
04/09/2023 09:31
Conclusos para decisão
-
04/09/2023 09:31
Recebidos os autos
-
04/09/2023 09:31
Recebidos os autos
-
04/09/2023 09:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/09/2023 06:55
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 06:54
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 06:54
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
01/09/2023 15:19
Recebidos os autos
-
01/09/2023 15:19
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2023 06:56
Conclusos para despacho
-
31/08/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 18:34
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 18:34
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 18:34
Arquivado Definitivamente
-
23/08/2023 18:14
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 18:13
INCONSISTENTE
-
23/08/2023 18:13
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 18:13
INCONSISTENTE
-
23/08/2023 18:12
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 17:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2023
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
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