25/08/2025 16:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/08/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2025 07:42

Conclusos para decisão
22/08/2025 22:00

Documento Digitalizado
21/08/2025 17:17

Documento Digitalizado
18/08/2025 17:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/05/2025 17:07

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2025 15:31

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 04:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0803521-89.2023.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Réu: Joarez Pereira de Almeida - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, da certidão de fl. 84.

Intimação ainda, para apresentar a planilha do débito no prazo de 10 dias.
08/04/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 16:00

Decorrido prazo de parte
13/03/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Elen Aparecida Ferreira de Moraes (OAB 26529/MS) Processo 0803521-89.2023.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Réu: Joarez Pereira de Almeida - Vistos etc.

Recebo a petição retro, iniciando a fase de cumprimento de sentença.

Anote-se.

Proceda-se a abertura de subconta vinculada aos autos, com a juntada do respectivo comprovante.

Intime-se o executado, para que, no prazo de 15 dias, cumpra a obrigação de pagamento de quantia certa, sob pena de o montante da condenação ser acrescido de multa de 10% e, também de honorários de advogado de 10% (art.523, § 1º do CPC), alertando o executado dos termos do art. 525 caput, do CPC.

Não havendo pagamento no prazo, intime-se a parte exequente para apresentar planilha atualizada do débito em 10 dias e venham conclusos para penhora on line, via SISBAJUD.

Deverá constar no mandado que, transcorrido o prazo de 15 dias sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo também de 15 dias para apresentação de impugnação, que deverá ser feita nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação, cujas matérias deverão versar exclusivamente sobre as hipóteses do art. 525, § 1.º, do CPC.

Apresentada impugnação, voltem-me para análise. Às providências e intimações necessárias.
28/02/2025 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 15:35

Recebidos os autos
13/02/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 16:20

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2025 16:13

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2025 16:13

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 16:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/02/2025 16:12

Evolução da Classe Processual
10/02/2025 16:11

Processo Reativado
24/01/2025 18:08

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 09:18

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 09:16

Transitado em Julgado em data
02/12/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:42

Recebidos os autos
13/11/2024 17:41

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:41

Homologada a Transação
13/11/2024 16:59

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2024 15:51

Recebidos os autos
13/11/2024 15:51

Expedição de tipo de documento.
10/11/2024 17:28

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2024 16:35

Remetidos os Autos para destino.
12/09/2024 16:34

Decorrido prazo de parte
28/08/2024 17:05

Audiência tipo de audiência situação.
30/07/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 18:48

de Conciliação
29/07/2024 18:42

de Instrução e Julgamento
20/06/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS), Elen Aparecida Ferreira de Moraes (OAB 26529/MS) Processo 0803521-89.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Silveria Alves de Assunção - Réu: Joarez Pereira de Almeida - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
19/06/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 15:54

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS), Elen Aparecida Ferreira de Moraes (OAB 26529/MS) Processo 0803521-89.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Silveria Alves de Assunção - Réu: Joarez Pereira de Almeida - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
05/04/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/04/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 17:13

de Instrução e Julgamento
13/03/2024 14:34

Recebidos os autos
13/03/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 15:59

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2024 14:35

Juntada de Petição de tipo
21/02/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 21:11

Recebidos os autos
29/01/2024 21:11

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 17:23

Conclusos para tipo de conclusão.
14/12/2023 14:29

Remetidos os Autos para destino.
14/12/2023 14:28

Audiência tipo de audiência situação.
14/12/2023 11:01

Juntada de Petição de tipo
14/11/2023 03:43

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 17:07

de Conciliação
09/11/2023 17:04

de Instrução e Julgamento
09/11/2023 13:23

Juntada de tipo de documento
09/11/2023 13:22

Juntada de tipo de documento
27/10/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0803521-89.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Silveria Alves de Assunção - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
23/10/2023 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 17:37

Expedição de tipo de documento.
10/10/2023 17:35

Expedição de tipo de documento.
10/10/2023 17:35

de Instrução e Julgamento
27/09/2023 00:07

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 23:45

Expedição de tipo de documento.
26/09/2023 23:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/09/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 11:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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