09/07/2024 01:27

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 22:49

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 18:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/06/2024 18:14

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
28/06/2024 18:14

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
28/06/2024 02:06

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 01:50

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0800069-11.2022.8.12.0004/50001 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Jchagas Agropecuária Ltda Advogado: Luiz Favoretto Neto (OAB: 19228/MS) Advogado: Diego Marcos Gonçalves (OAB: 17357/MS) Agravado: Município de Amambai Proc.

Município: Adriano de Camargo (OAB: 11885/MS) Assim, havendo determinação para suspensão das demandas relativas à mesma questão jurídica, e atento, ademais, aos princípios da eficiência e da economia processual, determino a suspensão do processo até que o Supremo Tribunal Federal resolva a controvérsia ou eventualmente negue a afetação, nos termos do art. 1.037, § 1º do CPC. Às providências.
27/06/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 18:41

Publicado #{ato_publicado} em 26/06/2024.
26/06/2024 17:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/06/2024 17:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/05/2024 08:14

Conclusos para admissibilidade recursal
09/05/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
29/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 14:38

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
26/04/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 12:46

Inclusão em Pauta
09/04/2024 12:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/04/2024 21:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/04/2024 21:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/02/2024 12:50

Conclusos para admissibilidade recursal
09/02/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 14:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/02/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 02:41

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 01:10

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0800069-11.2022.8.12.0004/50001 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Jchagas Agropecuária Ltda Advogado: Luiz Favoretto Neto (OAB: 19228/MS) Advogado: Diego Marcos Gonçalves (OAB: 17357/MS) Agravado: Município de Amambai Proc.

Município: Adriano de Camargo (OAB: 11885/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
02/02/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 11:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2024 11:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0800069-11.2022.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Jchagas Agropecuária Ltda Advogado: Luiz Favoretto Neto (OAB: 19228/MS) Advogado: Diego Marcos Gonçalves (OAB: 17357/MS) Recorrido: Município de Amambai Proc.

Município: Adriano de Camargo (OAB: 11885/MS) POSTO ISSO, em razão de o acórdão recorrido estar em conformidade com o entendimento do STF exarado no Tema de Repercussão Geral n. 796, com fundamento no artigo 1.030, I, "b", do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao presente interposto por Jchagas Agropecuária Ltda.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
20/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0800069-11.2022.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Jchagas Agropecuária Ltda Advogado: Luiz Favoretto Neto (OAB: 19228/MS) Advogado: Diego Marcos Gonçalves (OAB: 17357/MS) Recorrido: Município de Amambai Proc.

Município: Adriano de Camargo (OAB: 11885/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804016-95.2021.8.12.0008

Guilherme Tobias dos Santos

Marcelo Lopes dos Santos

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/12/2021 18:35

Exibir Processo

Processo nº 0916296-16.2010.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Neire Lima Jarcem

Advogado: Claudia de Araujo Melo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/01/2024 10:38

Exibir Processo

Processo nº 0916296-16.2010.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Neire Lima Jarcem

Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/04/2010 09:55

Exibir Processo

Processo nº 0809152-41.2014.8.12.0001

Ana Cristina Eugenio Santos

Marlon Cesar Souza da Silva

Advogado: Roberto Santos Cunha

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/04/2024 09:09

Exibir Processo

Processo nº 0800069-11.2022.8.12.0004

Jchagas Agropecuaria LTDA

Municipio de Amambai

Advogado: Luiz Favoretto Neto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/01/2022 13:35

Exibir Processo