TJMS - 0916296-16.2010.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2024 12:36
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 12:36
Arquivado Definitivamente
-
03/06/2024 17:00
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 17:00
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 17:00
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 17:00
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 17:00
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 17:00
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 17:00
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 17:00
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 17:00
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 17:00
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 16:59
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 16:59
Juntada de Outros documentos
-
03/06/2024 16:59
Juntada de Outros documentos
-
03/06/2024 16:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2024 16:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2024 16:46
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 16:46
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 16:46
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 16:46
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 16:46
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 16:46
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 16:46
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 16:46
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 16:46
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 16:46
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 16:46
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 16:46
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2024 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2024 07:52
Baixa Definitiva
-
08/05/2024 18:15
Baixa Definitiva
-
08/05/2024 18:11
INCONSISTENTE
-
19/03/2024 01:10
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 12:05
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 11:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/02/2024 11:35
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 22:47
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 03:19
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/02/2024 13:38
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 13:10
Publicado #{ato_publicado} em 21/02/2024.
-
21/02/2024 11:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/02/2024 11:47
Recurso Especial não admitido
-
19/02/2024 15:14
Conclusos para admissibilidade recursal
-
19/02/2024 13:17
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 13:09
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 02:16
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 00:58
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0916296-16.2010.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Neire Lima Jarcem Ao recorrido para apresentar resposta -
15/01/2024 10:46
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 10:46
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 10:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/01/2024 10:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/01/2024 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2024 10:38
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0916296-16.2010.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc.
Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargada: Neire Lima Jarcem EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - FITO DE PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS Se não foi apontado nenhum vício no acórdão, os embargos de declaração devem ser rejeitados, sobretudo porque o órgão julgador não tem o dever de se manifestar sobre todas as alegações das partes, basta que demonstre as razões de seu convencimento.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
11/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0916296-16.2010.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc.
Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargada: Neire Lima Jarcem Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/12/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
22/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0916296-16.2010.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelada: Neire Lima Jarcem Julgamento Virtual Iniciado -
21/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0916296-16.2010.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelada: Neire Lima Jarcem Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2024
Ultima Atualização
03/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0900726-53.2011.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Eva Rute de Souza Vaz Almoas
Advogado: Felipe Schaiblich Cardoso Fortes
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/11/2023 13:45
Processo nº 0900726-53.2011.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Eva Rute de Souza Vaz Almoas
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/09/2011 07:42
Processo nº 0810486-37.2019.8.12.0001
Fatima Perez de Araujo
Central Nacional Unimed
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/02/2024 14:33
Processo nº 0810486-37.2019.8.12.0001
Fatima Perez de Araujo
Central Nacional Unimed
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/04/2019 18:51
Processo nº 0804016-95.2021.8.12.0008
Guilherme Tobias dos Santos
Marcelo Lopes dos Santos
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/12/2021 18:35