01/10/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 10:57

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 10:57

Expedição de Certidão.
10/09/2024 10:57

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 10:57

Expedição de Certidão.
10/09/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 08:44

Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2024.
08/07/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 18:29

Recebidos os autos
02/07/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 16:18

Expedição de Certidão.
01/07/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 16:18

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/07/2024 15:05

Recebidos os autos
01/07/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 12:13

Recebidos os autos
27/06/2024 12:13

Recebidos os autos
14/03/2024 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/03/2024 19:01

Recebidos os autos
13/03/2024 19:01

Juntada de Petição de Contra-razões
11/03/2024 15:37

Expedição de Certidão.
11/03/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 15:35

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/03/2024 14:14

Recebidos os autos
21/02/2024 08:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
21/02/2024 08:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
31/01/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 14:26

Juntada de Mandado
31/01/2024 14:26

Juntada de Ofício
31/01/2024 14:26

Juntada de Ofício
15/12/2023 13:55

Recebidos os autos
15/12/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 15:53

Conclusos para despacho
14/12/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 13:58

Expedição de Ofício.
13/12/2023 18:51

Recebidos os autos
13/12/2023 18:51

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 14:12

Expedição de Certidão.
12/12/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 14:12

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/12/2023 14:08

Juntada de Certidão
12/12/2023 14:01

Juntada de Petição de Apelação
11/12/2023 17:02

Juntada de Petição de Apelação
07/12/2023 21:12

Publicado #{ato_publicado} em 07/12/2023.
07/12/2023 21:12

Publicado #{ato_publicado} em 07/12/2023.
07/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS) Processo 0021335-67.2020.8.12.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Emerson Josnei Viana de Souza - Intimação da defesa do acusado Emerson Josnei Viana de Souza acerca da sentença de fls. 379-389, cuja parte principal segue transcrita: "Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão penal deduzida pelo MPE para CONDENAR EMERSON JOSNEI VIANA DE SOUZA [brasileiro, natural de Campo Grande/MS, nascido em 10-11-1976, filho de José Braga de Souza e Neiva de Fátima Viana de Souza] no art. 21 do Decreto-Lei nº 3.688/41 - Lei das Contravenções Penais (vias de fato), com a atenuante do art. 65, inciso III, alínea “d” (confissão); e no art. 147, do Código Penal (ameaça), com as implicações da Lei n. 11.340/2006"
06/12/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 12:54

Expedição de Mandado.
29/11/2023 18:18

Recebidos os autos
29/11/2023 18:18

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 16:09

Expedição de Certidão.
29/11/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 16:08

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/11/2023 10:39

Recebidos os autos
29/11/2023 10:39

Expedição de Certidão.
29/11/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 10:39

Julgado procedente o pedido
20/11/2023 15:54

Conclusos para despacho
20/11/2023 15:49

Expedição de Certidão.
20/11/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 15:03

Recebidos os autos
20/11/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 13:10

Conclusos para julgamento
16/11/2023 12:18

Recebidos os autos
16/11/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 12:18

Juntada de Mandado
16/11/2023 12:18

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 13:50

Conclusos para julgamento
01/11/2023 03:17

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/11/2023.
25/10/2023 16:26

Juntada de Petição de Alegações finais
24/10/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 21:06

Publicado #{ato_publicado} em 20/10/2023.
20/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS) Processo 0021335-67.2020.8.12.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Emerson Josnei Viana de Souza - Intimação do Dr.

Pedro Navarro Correia para apresentar alegações finais no prazo legal.
19/10/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 17:08

Recebidos os autos
16/10/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 12:51

Conclusos para julgamento
09/10/2023 21:05

Juntada de Petição de Alegações finais
02/10/2023 20:59

Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2023.
02/10/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 18:20

Recebidos os autos
28/09/2023 18:20

Juntada de Petição de Alegações finais
26/09/2023 17:37

Expedição de Certidão.
26/09/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 17:37

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/09/2023 16:27

Recebidos os autos
26/09/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 15:31

Juntada de Mandado
15/08/2023 12:01

Conclusos para despacho
10/08/2023 18:31

Recebidos os autos
10/08/2023 18:31

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 15:38

Expedição de Certidão.
10/08/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 15:38

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/08/2023 17:38

Recebidos os autos
09/08/2023 17:38

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 11:09

Conclusos para despacho
08/08/2023 18:51

Recebidos os autos
08/08/2023 18:51

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 15:57

Expedição de Certidão.
07/08/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 15:57

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/08/2023 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 21:42

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 20:53

Publicado #{ato_publicado} em 03/08/2023.
03/08/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 11:12

Expedição de Ofício.
31/07/2023 11:11

Expedição de Mandado.
31/07/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 10:15

Expedição de Certidão.
31/07/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 28/07/2023.
28/07/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 15:32

Recebidos os autos
21/07/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 14:03

Expedição de Certidão.
21/07/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 14:02

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/07/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 13:46

Expedição de Ofício.
18/07/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 10:54

Transitado em Julgado em #{data}
14/06/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 18:58

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 18:07

Expedição de Mandado.
12/01/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 07:43

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 20:51

Publicado #{ato_publicado} em 15/12/2022.
15/12/2022 17:26

Recebidos os autos
15/12/2022 17:26

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 13:25

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 08:49

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 08:47

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 08:44

Expedição de Certidão.
15/12/2022 08:44

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 08:44

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/12/2022 16:01

Recebidos os autos
14/12/2022 16:01

Expedição de Certidão.
14/12/2022 16:01

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 14:07

Desclassificado o Delito
25/10/2022 13:40

Conclusos para julgamento
18/10/2022 10:24

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 14:56

Juntada de Petição de Alegações finais
14/10/2022 21:06

Publicado #{ato_publicado} em 14/10/2022.
14/10/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 21:06

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 14:52

Recebidos os autos
07/10/2022 14:52

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 13:27

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 13:27

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/10/2022 09:46

Juntada de Petição de Alegações finais
29/09/2022 19:15

Recebidos os autos
29/09/2022 19:15

Juntada de Petição de Alegações finais
29/09/2022 14:08

Expedição de Certidão.
28/09/2022 13:10

Expedição de Certidão.
28/09/2022 08:30

Expedição de Certidão.
28/09/2022 08:30

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 08:30

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/09/2022 18:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
15/09/2022 09:23

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2022 00:54

Publicado #{ato_publicado} em 14/09/2022.
13/09/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 11:19

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 11:19

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 12:57

Recebidos os autos
09/09/2022 12:57

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 16:19

Juntada de Mandado
30/08/2022 16:19

Juntada de Outros documentos
30/08/2022 16:19

Juntada de Mandado
30/08/2022 16:18

Juntada de Outros documentos
30/08/2022 16:01

Conclusos para despacho
21/07/2022 14:00

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 13:51

Expedição de Mandado.
21/07/2022 13:51

Expedição de Mandado.
21/07/2022 12:07

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 12:07

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 08:13

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 13:02

Recebidos os autos
15/06/2022 10:11

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 15:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
14/06/2022 14:00

Juntada de Mandado
14/06/2022 14:00

Juntada de Outros documentos
14/06/2022 14:00

Juntada de Mandado
14/06/2022 14:00

Juntada de Outros documentos
14/06/2022 14:00

Juntada de Mandado
14/06/2022 14:00

Juntada de Outros documentos
14/06/2022 14:00

Juntada de Mandado
14/06/2022 13:59

Juntada de Outros documentos
08/06/2022 15:38

Conclusos para despacho
08/06/2022 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2022 16:49

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 16:39

Expedição de Mandado.
07/06/2022 16:38

Expedição de Mandado.
07/06/2022 16:36

Expedição de Mandado.
07/06/2022 16:32

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 16:27

Juntada de Outros documentos
07/06/2022 16:27

Juntada de Mandado
07/06/2022 16:27

Juntada de Outros documentos
07/06/2022 14:39

Recebidos os autos
07/06/2022 14:39

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 16:11

Conclusos para despacho
03/06/2022 19:15

Recebidos os autos
03/06/2022 19:15

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 15:34

Expedição de Certidão.
03/06/2022 15:34

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 15:34

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/06/2022 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2022 15:54

Juntada de Mandado
09/05/2022 15:54

Juntada de Outros documentos
09/05/2022 15:54

Juntada de Mandado
09/05/2022 15:54

Juntada de Outros documentos
09/05/2022 15:54

Juntada de Mandado
09/05/2022 15:54

Juntada de Outros documentos
09/05/2022 15:53

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 15:35

Expedição de Mandado.
26/04/2022 15:31

Expedição de Mandado.
26/04/2022 15:31

Expedição de Mandado.
26/04/2022 15:31

Expedição de Mandado.
26/04/2022 15:31

Expedição de Mandado.
11/04/2022 20:37

Publicado #{ato_publicado} em 11/04/2022.
11/04/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 15:19

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 14:16

Recebidos os autos
08/04/2022 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2022 10:41

Expedição de Certidão.
08/04/2022 10:41

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 10:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/04/2022 10:30

Expedição de Certidão.
08/04/2022 08:12

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 08:07

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 08:05

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 07:59

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
27/12/2021 00:57

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 00:46

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 01:14

Ato ordinatório praticado
19/05/2021 12:31

Ato ordinatório praticado
19/05/2021 10:31

Recebidos os autos
19/05/2021 10:31

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 17:02

Expedição de Certidão.
17/05/2021 17:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2022 01:30:00, 2ª Vara do Tribunal do Júri.
17/05/2021 17:00

Expedição de Certidão.
17/05/2021 17:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/06/2022 01:30:00, 2ª Vara do Tribunal do Júri.
29/04/2021 10:54

Conclusos para despacho
30/03/2021 16:38

Juntada de Outros documentos
30/03/2021 16:37

Juntada de Mandado
29/01/2021 09:41

Recebidos os autos
29/01/2021 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2021 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2021 13:26

Expedição de Certidão.
28/01/2021 13:25

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 13:25

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/01/2021 17:58

Juntada de Outros documentos
27/01/2021 17:58

Juntada de Mandado
21/01/2021 13:15

Expedição de Certidão.
12/01/2021 18:43

Ato ordinatório praticado
12/01/2021 17:59

Recebidos os autos
12/01/2021 17:59

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2021 16:14

Expedição de Certidão.
08/01/2021 16:58

Conclusos para despacho
15/12/2020 15:45

Ato ordinatório praticado
15/12/2020 06:56

Recebidos os autos
15/12/2020 06:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2020 17:30

Juntada de Mandado
14/12/2020 17:30

Juntada de Outros documentos
14/12/2020 13:17

Expedição de Certidão.
14/12/2020 13:16

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 13:16

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/12/2020 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2020 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2020 17:32

Ato ordinatório praticado
26/11/2020 15:01

Expedição de Mandado.
26/11/2020 14:59

Expedição de Mandado.
23/11/2020 17:03

Expedição de Mandado.
23/11/2020 13:58

Ato ordinatório praticado
23/11/2020 08:56

Recebidos os autos
23/11/2020 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2020 15:59

Ato ordinatório praticado
18/11/2020 15:11

Expedição de Ofício.
16/11/2020 19:04

Expedição de Certidão.
16/11/2020 19:04

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 19:04

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/11/2020 19:03

Juntada de Mandado
16/11/2020 19:02

Juntada de Outros documentos
16/11/2020 19:02

Juntada de Outros documentos
16/11/2020 19:02

Juntada de Mandado
12/11/2020 18:50

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
11/11/2020 15:38

Ato ordinatório praticado
11/11/2020 15:38

Ato ordinatório praticado
23/10/2020 17:33

Ato ordinatório praticado
20/10/2020 15:36

Ato ordinatório praticado
20/10/2020 15:36

Ato ordinatório praticado
20/10/2020 15:35

Expedição de Ofício.
20/10/2020 15:34

Expedição de Ofício.
07/10/2020 11:30

Expedição de Mandado.
06/10/2020 18:36

Ato ordinatório praticado
06/10/2020 18:34

Ato ordinatório praticado
06/10/2020 18:33

Ato ordinatório praticado
06/10/2020 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/10/2020 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/10/2020 16:39

Expedição de Mandado.
06/10/2020 16:39

Expedição de Mandado.
06/10/2020 16:05

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 282
21/09/2020 17:12

Recebidos os autos
21/09/2020 17:12

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
18/09/2020 13:49

Conclusos para despacho
17/09/2020 13:02

Recebidos os autos
17/09/2020 13:02

Juntada de Outros documentos
17/09/2020 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2020 08:19

Ato ordinatório praticado
08/09/2020 08:19

Ato ordinatório praticado
08/09/2020 08:19

Ato ordinatório praticado
08/09/2020 08:19

Ato ordinatório praticado
08/09/2020 08:19

Ato ordinatório praticado
08/09/2020 08:19

Ato ordinatório praticado
08/09/2020 08:19

Ato ordinatório praticado
08/09/2020 08:19

Ato ordinatório praticado
08/09/2020 08:19

Ato ordinatório praticado
08/09/2020 08:19

Ato ordinatório praticado
08/09/2020 08:19

Ato ordinatório praticado
08/09/2020 08:19

Ato ordinatório praticado
08/09/2020 08:19

Ato ordinatório praticado
04/09/2020 16:59

Arquivado Definitivamente
04/09/2020 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2020

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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