27/11/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 14:26

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 14:23

Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 21:15

Confirmada a intimação eletrônica
19/11/2024 21:15

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
10/11/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 22:15

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/10/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/10/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 19:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/10/2024 19:03

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
25/09/2024 14:12

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
25/09/2024 11:52

Conclusos para decisão
25/09/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 09:25

Processo Desarquivado
18/06/2024 15:31

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
24/05/2024 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 02:09

Confirmada a intimação eletrônica
24/05/2024 02:09

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/05/2024 05:39

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/05/2024 17:45

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de #{nome_da_parte} e não-provido ou denegada
01/04/2024 18:34

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
25/03/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 01:59

Confirmada a intimação eletrônica
15/03/2024 01:59

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 07:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/03/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/03/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800628-71.2023.8.12.0023 Comarca de Angélica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Gabriela Dourado Trindade Saint Clair Reolon Advogada: Mirtes Telma de Lima Santos Silva (OAB: 18835/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
01/03/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 18:05

Conclusos para decisão
29/02/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 17:55

Distribuído por sorteio
29/02/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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