STJ - 0810418-24.2018.8.12.0001

12/05/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

12/05/2025 15:23

Transitado em Julgado em 12/05/2025

19/03/2025 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 232342/2025

19/03/2025 19:49

Protocolizada Petição 232342/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2025

19/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2025 Petição Nº 604505/2024 - AgInt

18/03/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 18:37

Prejudicado o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - Petição Nº 604505/2024 (AGRAVO INTERNO) (Publicação prevista para 19/03/2025)

13/03/2025 01:15

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

12/03/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0604505 - AgInt no AREsp 2617995 - Publicação prevista para 14/03/2025

12/03/2025 19:20

Prejudicado o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, tornada sem efeito a decisão de fls. 523-532 e determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do Tema n. 1313/STJ. - Petição Nº 2024/00604505 - AgInt no AREsp 2617995

26/08/2024 18:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

26/08/2024 18:30

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

26/08/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/08/2024 12:29

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/08/2024 10:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 715612/2024

22/08/2024 10:15

Protocolizada Petição 715612/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/08/2024

22/07/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/07/2024 Petição Nº 604505/2024 -

19/07/2024 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/07/2024 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 604505/2024. Publicação prevista para 22/07/2024)

19/07/2024 10:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 604505/2024

19/07/2024 10:14

Protocolizada Petição 604505/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/07/2024

17/07/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 600993/2024

17/07/2024 16:55

Protocolizada Petição 600993/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/07/2024

16/07/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/07/2024

15/07/2024 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/07/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/07/2024

15/07/2024 16:50

Conheço do agravo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para dar parcial provimento ao Recurso Especial

02/07/2024 12:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

02/07/2024 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

24/06/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2024 11:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

03/05/2024 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/05/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/03/2024 06:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

06/02/2024 00:00

Intimação