STJ - 0806890-18.2014.8.12.0002

25/10/2023 00:00

Intimação

02/10/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

02/10/2023 13:03

Transitado em Julgado em 02/10/2023

08/09/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2023 Petição Nº 585154/2021 - EDcl

06/09/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/09/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0585154 - EDcl no AREsp 1824924 - Publicação prevista para 08/09/2023

04/09/2023 23:59

Não conhecido o recurso de MARIA YOLANDA PORTA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00585154/2021 - EDcl no AREsp 1824924/MS

21/08/2023 20:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000591-2023-AJC-1T)

21/08/2023 20:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000581-2023-AJC-1T)

18/08/2023 11:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000591-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/08/2023 11:19

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000581-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

18/08/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2023

17/08/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/08/2023 15:32

Incluído em pauta para 29/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00585154/2021 - EDcl no AREsp 1824924/MS

30/06/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

30/06/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/06/2023 e término em 29/06/2023, para MARIA YOLANDA PORTA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 602.

22/06/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2023 Petição Nº 585154/2021 - EDcl

21/06/2023 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2023 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0585154 - EDcl no AREsp 1824924 - Publicação prevista para 22/06/2023

21/06/2023 09:10

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2021/00585154 - EDcl no AREsp 1824924

12/12/2022 09:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:24

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 13:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/08/2022 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 626191/2022

02/08/2022 14:56

Protocolizada Petição 626191/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/08/2022

16/07/2021 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator)

15/07/2021 10:35

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 656684/2021

15/07/2021 10:35

Protocolizada Petição 656684/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/07/2021

23/06/2021 05:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/06/2021 Petição Nº 585154/2021 -

22/06/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

21/06/2021 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 585154/2021. Publicação prevista para 23/06/2021)

21/06/2021 18:02

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 585154/2021

21/06/2021 17:58

Protocolizada Petição 585154/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/06/2021

14/06/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2021

10/06/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2021

10/06/2021 20:10

Conhecido o recurso de MARIA YOLANDA PORTA e não-provido

10/06/2021 20:10

Conhecido o recurso de MARIA YOLANDA PORTA e não-provido

23/04/2021 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

23/04/2021 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

19/04/2021 16:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/04/2021 15:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

23/02/2021 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/02/2021 13:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/01/2021 10:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL