STJ - 1402601-18.2022.8.12.0000

25/10/2023 00:00

Intimação

05/10/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

05/10/2023 13:13

Transitado em Julgado em 05/10/2023

13/09/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2023 Petição Nº 131570/2023 - AgInt nos EDcl no

12/09/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0131570 - AgInt nos EDcl no AREsp 2196809 - Publicação prevista para 13/09/2023

11/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de AUREALICE CAPRINI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00131570/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2196809/MS

30/08/2023 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000190-2023-AJC-3T)

25/08/2023 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2023

24/08/2023 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/08/2023 13:15

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 131570/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2196809/MS

01/06/2023 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:13

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 19:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/03/2023 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

16/03/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

15/03/2023 22:50

Determinada a distribuição do feito

05/03/2023 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/03/2023 18:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 145312/2023

02/03/2023 18:53

Protocolizada Petição 145312/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/03/2023

01/03/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/03/2023 Petição Nº 131570/2023 -

28/02/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/02/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 131570/2023. Publicação prevista para 01/03/2023)

27/02/2023 20:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 131570/2023

27/02/2023 20:01

Protocolizada Petição 131570/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/02/2023

16/02/2023 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2023 Petição Nº 978539/2022 - EDcl

15/02/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2023 22:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0978539 - EDcl no AREsp 2196809 - Publicação prevista para 16/02/2023

14/02/2023 22:11

Embargos de Declaração de AUREALICE CAPRINI Não-acolhidos

19/12/2022 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/12/2022 17:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1168499/2022

18/12/2022 17:20

Protocolizada Petição 1168499/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/12/2022

15/12/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2022 Petição Nº 978539/2022 - EDcl

14/12/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2022 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0978539 - EDcl no AREsp 2196809 - Publicação prevista para 15/12/2022

13/12/2022 20:50

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência

05/11/2022 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/11/2022 21:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1024514/2022

05/11/2022 21:01

Protocolizada Petição 1024514/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/11/2022

27/10/2022 05:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/10/2022 Petição Nº 978539/2022 -

26/10/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/10/2022 20:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 978539/2022. Publicação prevista para 27/10/2022)

25/10/2022 19:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 978539/2022

25/10/2022 19:42

Protocolizada Petição 978539/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/10/2022

18/10/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2022

17/10/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2022 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2022

16/10/2022 09:20

Não conhecido o recurso de AUREALICE CAPRINI

14/09/2022 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

14/09/2022 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/09/2022 e término em 13/09/2022 o prazo para AUREALICE CAPRINI manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

05/09/2022 05:19

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 05/09/2022

02/09/2022 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

02/09/2022 15:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202202659178. Publicação prevista para 05/09/2022)

02/09/2022 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/08/2022 18:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL