STJ - 1403098-03.2020.8.12.0000

25/10/2023 00:00

Intimação

04/10/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

04/10/2023 13:03

Transitado em Julgado em 04/10/2023

12/09/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2023

11/09/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/09/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2023

08/09/2023 19:00

Extinto o processo por desistência

16/11/2022 16:41

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 1058708/2022

16/11/2022 16:26

Protocolizada Petição 1058708/2022 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 16/11/2022

12/02/2021 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

12/02/2021 12:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: Pet 13743 (2020/0260320-3)

04/02/2021 14:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/02/2021 11:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

13/11/2020 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/11/2020 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/10/2020 20:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL