TJMS - 2001077-97.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/03/2024 12:43
Arquivado Definitivamente
-
19/03/2024 12:39
Juntada de Outros documentos
-
19/03/2024 07:44
Expedição de Ofício.
-
19/03/2024 07:40
Transitado em Julgado em #{data}
-
08/03/2024 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2024 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2024 01:19
Recebidos os autos
-
08/03/2024 01:19
Confirmada a intimação eletrônica
-
08/03/2024 01:19
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 22:04
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 13:03
INCONSISTENTE
-
26/02/2024 13:03
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 13:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/02/2024 01:54
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/02/2024 11:47
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 17:08
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 17:08
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
21/02/2024 09:14
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 2001077-97.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Agravante: Roberto Baís Moreira Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado Moura (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
20/02/2024 08:30
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 08:24
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
09/02/2024 16:46
Conclusos para decisão
-
09/02/2024 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2024 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2024 11:32
Confirmada a intimação eletrônica
-
09/02/2024 01:03
Recebidos os autos
-
09/02/2024 01:03
Confirmada a intimação eletrônica
-
09/02/2024 01:02
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 15:35
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 03:58
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 00:36
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 00:35
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 00:35
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
30/01/2024 00:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 2001077-97.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Roberto Baís Moreira Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado Moura (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
29/01/2024 08:00
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 07:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/01/2024 07:15
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 07:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/01/2024 07:07
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2024 16:36
Conclusos para decisão
-
26/01/2024 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2024 16:36
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 2001077-97.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Agravante: Roberto Baís Moreira Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado Moura (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
28/11/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 2001077-97.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Agravado: Roberto Baís Moreira Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado Moura (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Ante o exposto, dou parcial provimento ao agravo de instrumento, apenas para determinar que a decisão de origem adeque-se ao decidido pelo Supremo Tribunal Federal, a fim de que o ATS seja calculado na forma da Lei 2157/2000, resguardando-se, apenas, a impossibilidade de irredutibilidade de vencimentos ao realizar o cálculo de referido adicional, na exata forma determinada pelo Supremo Tribunal Federal. -
24/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 2001077-97.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Agravado: Roberto Baís Moreira Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado Moura (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2024
Ultima Atualização
27/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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