28/03/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 12:38

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 12:31

Baixa Definitiva
28/03/2025 12:25

Transitado em Julgado em "data"
26/02/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 06:06

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:01

Publicação
26/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803950-93.2022.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Kleiber Morais Capile Advogado: Rafael da Silva Capilé (OAB: 24573/MS) Embargado: Midway S/A Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Embargado: Lojas Riachuelo S/A Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164A/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - NÃO ACOLHIMENTO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
25/02/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 13:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/02/2025 13:34

Não-Provimento
19/12/2024 15:50

Inclusão em pauta
18/12/2024 19:38

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 00:53

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 05:37

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
21/11/2024 05:37

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 00:01

Publicação
21/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803950-93.2022.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Kleiber Morais Capile Advogado: Rafael da Silva Capilé (OAB: 24573/MS) Embargado: Midway S/A Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Embargado: Lojas Riachuelo S/A Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
19/11/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 17:31

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2024 16:42

Expedição de "tipo de documento".
18/11/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803950-93.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Lojas Riachuelo S/A Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164A/MS) Recorrente: Midway S/A Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Recorrido: Kleiber Morais Capile Advogado: Rafael da Silva Capilé (OAB: 24573/MS) Considerando a designação desta Juíza para atuar como membro titular da 1.ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da comarca de Campo Grande, em substituição ao Dr.

Alexandre Branco Pucci (Port. n.º 101/2024), determino que a serventia promova as devidas alterações no sistema, em atenção à resposta do chamado SD 1237206 pela Tecnologia da Informação, notadamente acerca da relatoria do feito com a posterior remessa à conclusão. Às providências de praxe.
25/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803950-93.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Lojas Riachuelo S/A Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164A/MS) Recorrente: Midway S/A Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Recorrido: Kleiber Morais Capile Advogado: Rafael da S.

Capilé (OAB: 24573/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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