TJMS - 0805751-53.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/11/2023 14:27
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 14:27
Arquivado Definitivamente
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30/11/2023 13:01
Transitado em Julgado em #{data}
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07/11/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
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07/11/2023 13:50
Ato ordinatório praticado
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07/11/2023 02:56
Ato ordinatório praticado
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07/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0805751-53.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) Apelante: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda Advogado: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB: 128998/SP) Apelado: Cleiton Jacques Irala Advogado: Cleiton Jacques Irala (OAB: 26035/MS) EMENTA - APELAÇÃO DAS RÉS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA SEGUNDA RÉ - AFASTADA - MÉRITO - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - APLICAÇÃO DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR - ATO ILÍCITO COMPROVADO - DANOS MORAIS - MINORADOS - VALOR ÍNFIMO EM DISCUSSÃO - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE PROVIDOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento aos recursos, nos termos do voto do Relator.. -
06/11/2023 12:04
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 21:24
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 21:24
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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31/10/2023 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/10/2023 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/10/2023 03:34
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 03:32
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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31/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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31/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0805751-53.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) Apelante: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda Advogado: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB: 128998/SP) Apelado: Cleiton Jacques Irala Advogado: Cleiton Jacques Irala (OAB: 26035/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
30/10/2023 15:45
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 15:45
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 15:30
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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25/10/2023 00:24
Ato ordinatório praticado
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25/10/2023 00:24
INCONSISTENTE
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25/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0805751-53.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) Apelante: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda Advogado: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB: 128998/SP) Apelado: Cleiton Jacques Irala Advogado: Cleiton Jacques Irala (OAB: 26035/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
24/10/2023 07:15
Ato ordinatório praticado
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23/10/2023 19:00
Conclusos para decisão
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23/10/2023 19:00
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2023 19:00
Distribuído por sorteio
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23/10/2023 18:59
Ato ordinatório praticado
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23/10/2023 16:34
Ato ordinatório praticado
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23/10/2023 11:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2023
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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