TJMS - 0814398-37.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/11/2023 14:34
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 14:34
Arquivado Definitivamente
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30/11/2023 14:24
Transitado em Julgado em #{data}
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07/11/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 11:42
Ato ordinatório praticado
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07/11/2023 02:59
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0814398-37.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Apelante: Lucila Aparecida Santana dos Santos Oguino Advogado: João Marcos da Silva (OAB: 19036/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONSUMIDOR - ENERGIA ELÉTRICA - DANO CAUSADO A APARELHO ELETRÔNICO EM RAZÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - DANO MORAL CONFIGURADO - VALOR DA INDENIZAÇÃO MAJORADO - RECURSO PROVIDO.
Em relação ao valor da indenização por dano moral, considerando que o bem que sofreu avaria se trata de produto essencial, o montante indenizatório deve ser majorado para R$ 5.000,00, valor condizente com a extensão do dano e apto a servir de punição para a parte ré, evitando a reiteração de atos análogos.
Apelação conhecida e provida.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
06/11/2023 12:04
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 19:17
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 19:17
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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31/10/2023 03:08
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0814398-37.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Lucila Aparecida Santana dos Santos Oguino Advogado: João Marcos da Silva (OAB: 19036/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
30/10/2023 13:46
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 13:42
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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25/10/2023 00:25
Ato ordinatório praticado
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25/10/2023 00:25
INCONSISTENTE
-
25/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0814398-37.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Apelante: Lucila Aparecida Santana dos Santos Oguino Advogado: João Marcos da Silva (OAB: 19036/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
24/10/2023 07:15
Ato ordinatório praticado
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23/10/2023 17:45
Conclusos para decisão
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23/10/2023 17:45
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2023 17:45
Distribuído por sorteio
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23/10/2023 17:41
Ato ordinatório praticado
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23/10/2023 16:34
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 11:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2023
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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