STJ - 0823876-50.2014.8.12.0001

30/01/2024 00:00

Intimação

11/12/2023 11:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

11/12/2023 11:43

Transitado em Julgado em 06/12/2023

13/11/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2023 Petição Nº 965761/2023 - DESIS nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no

10/11/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0965761 - DESIS nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2052894 - Publicação prevista para 13/11/2023

09/11/2023 19:20

Homologada a Desistência do Recurso - Petição Nº 2023/00965761 - DESIS nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt AREsp 2052894

31/10/2023 12:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1082334/2023

31/10/2023 12:27

Protocolizada Petição 1082334/2023 (PET - PETIÇÃO) em 31/10/2023

16/10/2023 10:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1029665/2023

16/10/2023 10:10

Protocolizada Petição 1029665/2023 (PET - PETIÇÃO) em 16/10/2023

27/09/2023 19:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 979041/2023

27/09/2023 19:01

Protocolizada Petição 979041/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/09/2023

25/09/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

25/09/2023 13:51

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 965761/2023

25/09/2023 13:28

Protocolizada Petição 965761/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 25/09/2023

25/09/2023 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/09/2023 Petição Nº 952959/2023 -

22/09/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 952959/2023. Publicação prevista para 25/09/2023)

21/09/2023 21:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 952959/2023

21/09/2023 21:00

Protocolizada Petição 952959/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/09/2023

14/09/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/09/2023 Petição Nº 319557/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no

13/09/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/09/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0319557 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2052894 - Publicação prevista para 14/09/2023

11/09/2023 23:59

Embargos de Declaração de MAPFRE VIDA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00319557/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2052894/MS

30/08/2023 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2023-AJC-4T)

25/08/2023 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2023

24/08/2023 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/08/2023 15:20

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00319557/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2052894/MS

18/04/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

18/04/2023 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 350469/2023

18/04/2023 12:08

Protocolizada Petição 350469/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/04/2023

12/04/2023 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/04/2023 Petição Nº 319557/2023 -

11/04/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/04/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 319557/2023. Publicação prevista para 12/04/2023)

10/04/2023 18:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 319557/2023

10/04/2023 18:02

Protocolizada Petição 319557/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/04/2023

31/03/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2023 Petição Nº 1045360/2022 - EDcl no AgInt no

30/03/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/03/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1045360 - EDcl no AgInt no AREsp 2052894 - Publicação prevista para 31/03/2023

27/03/2023 23:59

Embargos de Declaração de MAPFRE VIDA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01045360/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2052894/MS

15/03/2023 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000042-2023-AJC-4T)

10/03/2023 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2023

09/03/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/03/2023 15:04

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01045360/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2052894/MS

29/11/2022 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

18/11/2022 10:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1066656/2022

18/11/2022 10:25

Protocolizada Petição 1066656/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/11/2022

14/11/2022 05:27

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/11/2022 Petição Nº 1045360/2022 -

11/11/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/11/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1045360/2022. Publicação prevista para 14/11/2022)

10/11/2022 18:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1045360/2022

10/11/2022 17:59

Protocolizada Petição 1045360/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/11/2022

04/11/2022 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2022 Petição Nº 489862/2022 - AgInt

04/11/2022 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2022 Petição Nº 510036/2022 - AgInt

03/11/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/11/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/10/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0510036 - AgInt no AREsp 2052894 - Publicação prevista para 04/11/2022

28/10/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0489862 - AgInt no AREsp 2052894 - Publicação prevista para 04/11/2022

26/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de MAPFRE VIDA S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00489862/2022 - AgInt no AREsp 2052894/MS

26/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00510036/2022 - AgInt no AREsp 2052894/MS

14/10/2022 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000234-2022-AJC-4T)

14/10/2022 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000234-2022-AJC-4T)

11/10/2022 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2022

11/10/2022 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2022

10/10/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2022 15:09

Incluído em pauta para 20/10/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00510036/2022 - AgInt no AREsp 2052894/MS

10/10/2022 15:09

Incluído em pauta para 20/10/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00489862/2022 - AgInt no AREsp 2052894/MS

04/07/2022 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 577382/2022

04/07/2022 17:12

Protocolizada Petição 577382/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/07/2022

23/06/2022 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

23/06/2022 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 541369/2022

23/06/2022 17:18

Protocolizada Petição 541369/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/06/2022

21/06/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/06/2022 Petição Nº 510036/2022 -

20/06/2022 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/06/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 510036/2022. Publicação prevista para 21/06/2022)

14/06/2022 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 510036/2022

14/06/2022 18:26

Protocolizada Petição 510036/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/06/2022

10/06/2022 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/06/2022 Petição Nº 489862/2022 -

09/06/2022 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/06/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 489862/2022. Publicação prevista para 10/06/2022)

08/06/2022 16:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 489862/2022

08/06/2022 16:11

Protocolizada Petição 489862/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/06/2022

24/05/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2022

24/05/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2022

23/05/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2022

23/05/2022 17:30

Conhecido o recurso de MAPFRE VIDA S/A e não-provido

23/05/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2022

23/05/2022 17:10

Conhecido o recurso de BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A e não-provido

18/03/2022 10:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

18/03/2022 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

11/03/2022 15:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/03/2022 14:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

11/02/2022 08:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/02/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/01/2022 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL