STJ - 0802703-17.2023.8.12.0045

02/06/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

02/06/2025 14:33

Transitado em Julgado em 02/06/2025

09/05/2025 00:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025

08/05/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2025

05/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de MAPFRE VIDA S/A e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

25/04/2025 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2025-AJC-3T)

15/04/2025 00:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 14:15

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

29/01/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

29/01/2025 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

29/01/2025 06:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025

28/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025

27/01/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

20/12/2024 13:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/12/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/12/2024 10:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL