STJ - 0806861-71.2015.8.12.0021

14/09/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

14/09/2023 13:03

Transitado em Julgado em 14/09/2023

28/06/2023 10:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 637694/2023

28/06/2023 10:40

Protocolizada Petição 637694/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2023

26/06/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2023

23/06/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/06/2023 15:40

Conheço do agravo de ADELSON ALBERTO DOS SANTOS, JAYME DE BRITO, JOSE DODO DA ROCHA, JULIANO MORAIS BRITO e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para não conhecer do Recurso Especial

23/06/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2023

16/11/2022 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

16/11/2022 14:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1057982/2022

16/11/2022 14:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/11/2022 14:35

Protocolizada Petição 1057982/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/11/2022

10/10/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2022

07/10/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2022

07/10/2022 17:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

13/07/2020 13:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

13/07/2020 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

03/07/2020 13:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/07/2020 13:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

23/06/2020 17:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/06/2020 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/06/2020 20:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL