20/10/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 12:24

Arquivado Definitivamente
15/04/2024 12:23

Transitado em Julgado em #{data}
04/04/2024 21:58

Publicado #{ato_publicado} em 04/04/2024.
04/04/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 09:23

Recebidos os autos
19/03/2024 09:23

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
13/03/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 13:03

Conclusos para decisão
05/03/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 13:13

Juntada de Petição de recurso inominado
26/02/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Mateus Augusto Brito de Souza (OAB 75420/PR) Processo 0802570-59.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Aparecido Augusto Barbosa - Intimação acerca da decisão: (...) Diante do exposto, não se conhece dos embargos de declaração.
15/02/2024 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2024.
15/02/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 14:48

Recebidos os autos
31/01/2024 14:48

Embargos de declaração não acolhidos
29/01/2024 13:31

Conclusos para decisão
22/01/2024 08:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/01/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 21:06

Publicado #{ato_publicado} em 08/01/2024.
08/01/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 19:47

Recebidos os autos
30/11/2023 19:47

Expedição de Certidão.
30/11/2023 19:47

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 19:47

Julgado procedente o pedido
17/11/2023 10:07

Conclusos para despacho
16/11/2023 13:31

Conclusos para decisão
15/11/2023 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Mateus Augusto Brito de Souza (OAB 75420/PR) Processo 0802570-59.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Aparecido Augusto Barbosa - Oportuniza-se à parte autora, em 15 dias, emendar a inicial, a fim de: A) exibir cálculo atualizado de sua pretensão até a data da propositura da ação e corrigir o valor dado à causa, nos termos acima apontados, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321 e 330, IV, do CPC).

Desde já, informa-se que, se o novo cálculo vier a totalizar valor superior a 40 salários mínimos, deverá a parte autora manifestar expressamente se renuncia ao crédito excedente, sob pena de extinção do feito por incompetência; B) exibir cópia dos acordos firmados nas ações coletivas de nº 0803414-70.2018.8.12.0021 e 0003954-98.2011.8.12.0021; C) esclarecer e comprovar se era filiado de alguma das associações de pescadores que ingressaram como autoras das ações civis públicas mencionadas no item anterior; e D) esclarecer se recebeu algum valor decorrente dos acordos firmados nas ações civis públicas. 03.

Transcorrido o prazo acima, tornem conclusos.
07/11/2023 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2023.
07/11/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 12:07

Expedição de Certidão.
07/11/2023 11:34

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
07/11/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 10:32

Expedição de Certidão.
07/11/2023 09:44

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
07/11/2023 09:40

Desapensado do processo #{numero_do_processo}
07/11/2023 07:42

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
06/11/2023 15:42

Recebidos os autos
06/11/2023 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
02/11/2023 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/11/2023 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/11/2023 08:28

Conclusos para despacho
27/10/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 20/10/2023.
20/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Mateus Augusto Brito de Souza (OAB 75420/PR) Processo 0802570-59.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Aparecido Augusto Barbosa - Intimação às partes acerca da audiência ser realizada de forma virtual, presencial ou mista. Às partes que pretendem participar de forma virtual, deverão instalar o aplicativo Microsoft Teams, disponível no App Store (Iphone) ou Play Store (Android),se for usar celular.

O acesso será por meio do seguinte link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ .
19/10/2023 19:00

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 18:54

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 18:32

Expedição de Carta.
19/10/2023 18:32

Expedição de Carta.
19/10/2023 16:43

Expedição de Certidão.
19/10/2023 15:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2023 03:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
19/10/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 17:35

Expedição de Certidão.
10/10/2023 17:35

INCONSISTENTE
10/10/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 17:24

Expedição de Certidão.
06/10/2023 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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