TJMS - 0802585-28.2023.8.12.0114
1ª instância - Tres Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/10/2024 15:07
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2024 15:07
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 11:13
Arquivado Definitivamente
-
19/04/2024 00:00
Intimação
ADV: Mateus Augusto Brito de Souza (OAB 75420/PR) Processo 0802585-28.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Kedima dos Santos - (...) Diante do exposto, ausente esse requisito recursal objetivo, deixa-se de remeter a insurgência à apreciação da Turma Recursal. 4.
Certifique-se o trânsito em julgado.
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se. -
18/04/2024 21:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/04/2024 07:21
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 07:18
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 13:29
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 13:29
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 09:25
Recebidos os autos
-
19/03/2024 09:25
Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
-
13/03/2024 15:33
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/03/2024 11:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/03/2024 11:33
Processo Reativado
-
12/03/2024 10:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/02/2024 12:07
Arquivado Definitivamente
-
22/02/2024 12:04
Transitado em Julgado em #{data}
-
21/02/2024 21:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/02/2024 09:45
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 09:44
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 14:46
Recebidos os autos
-
31/01/2024 14:46
Embargos de declaração não acolhidos
-
12/01/2024 17:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/12/2023 22:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/12/2023 07:27
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 21:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/12/2023 08:13
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 08:01
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 19:32
Recebidos os autos
-
30/11/2023 19:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/11/2023 19:32
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 19:32
Julgado procedente o pedido
-
17/11/2023 10:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/11/2023 13:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/11/2023 07:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/11/2023 05:16
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 00:00
Intimação
ADV: Mateus Augusto Brito de Souza (OAB 75420/PR) Processo 0802585-28.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Kedima dos Santos - Oportuniza-se à parte autora, em 15 dias, emendar a inicial, a fim de: A) exibir cálculo atualizado de sua pretensão até a data da propositura da ação e corrigir o valor dado à causa, nos termos acima apontados, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321 e 330, IV, do CPC).
Desde já, informa-se que, se o novo cálculo vier a totalizar valor superior a 40 salários mínimos, deverá a parte autora manifestar expressamente se renuncia ao crédito excedente, sob pena de extinção do feito por incompetência; B) exibir cópia dos acordos firmados nas ações coletivas de nº 0803414-70.2018.8.12.0021 e 0003954-98.2011.8.12.0021; C) esclarecer e comprovar se era filiado de alguma das associações de pescadores que ingressaram como autoras das ações civis públicas mencionadas no item anterior; e D) esclarecer se recebeu algum valor decorrente dos acordos firmados nas ações civis públicas. 03.
Transcorrido o prazo acima, tornem conclusos. -
07/11/2023 21:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/11/2023 12:13
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 12:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/11/2023 11:29
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
07/11/2023 10:49
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 10:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/11/2023 09:50
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
07/11/2023 09:40
Desapensado do processo #{numero_do_processo}
-
07/11/2023 07:42
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
06/11/2023 15:40
Recebidos os autos
-
06/11/2023 15:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/11/2023 08:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/11/2023 07:23
Ato ordinatório praticado
-
02/11/2023 07:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/11/2023 08:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/10/2023 21:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Mateus Augusto Brito de Souza (OAB 75420/PR) Processo 0802585-28.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Kedima dos Santos - Intimação às partes acerca da audiência ser realizada de forma virtual, presencial ou mista. Às partes que pretendem participar de forma virtual, deverão instalar o aplicativo Microsoft Teams, disponível no App Store (Iphone) ou Play Store (Android),se for usar celular.
O acesso será por meio do seguinte link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ . -
19/10/2023 19:00
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 18:54
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 18:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/10/2023 18:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/10/2023 16:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/10/2023 16:01
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
19/10/2023 13:59
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 19:12
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 19:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/10/2023 19:11
INCONSISTENTE
-
06/10/2023 16:27
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2023
Ultima Atualização
19/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802780-16.2018.8.12.0008
Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Joel Cesar Bruno Dias
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/12/2019 13:40
Processo nº 0802780-16.2018.8.12.0008
Lucineia Maciel da Cunha
Municipio de Corumba/Ms
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/05/2018 18:43
Processo nº 0802587-95.2023.8.12.0114
Leonice Moreira dos Santos
Companhia Energetica de Sao Paulo - Cesp
Advogado: Mateus Augusto Brito de Souza
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/10/2023 16:27
Processo nº 0802118-61.2018.8.12.0005
Estado de Mato Grosso do Sul
Thais Salles Publio Marin
Advogado: Samara Magalhaes de Carvalho
Tribunal Superior - TJMS
Ajuizamento: 11/09/2020 09:00
Processo nº 0802118-61.2018.8.12.0005
Estado de Mato Grosso do Sul
Simone Scheid
Advogado: Altair Capatti de Aquino
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/05/2022 14:31