STJ - 0802118-61.2018.8.12.0005

03/02/2021 19:21

Transitado em Julgado em 03/02/2021

29/10/2020 10:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 863491/2020

29/10/2020 10:33

Protocolizada Petição 863491/2020 (PET - PETIÇÃO) em 29/10/2020

28/10/2020 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2020 Petição Nº 516794/2020 - AgInt

27/10/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/10/2020 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0516794 - AgInt no AREsp 1726869 - Publicação prevista para 28/10/2020

26/10/2020 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 516794/2020 - AgInt no AREsp 1726869

21/10/2020 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000691-2020-AJC-2T)

09/10/2020 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000676-2020-AJC-2T)

08/10/2020 07:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/10/2020

07/10/2020 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/10/2020 16:09

Incluído em pauta para 20/10/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 516794/2020 - AgInt no AREsp 1726869/MS

11/09/2020 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

11/09/2020 09:04

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

10/09/2020 11:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/09/2020 09:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/09/2020 08:39

Determinada a distribuição do feito

03/09/2020 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

03/09/2020 14:10

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 13/08/2020 e término em 02/09/2020 o prazo para THAIS SALLES PUBLIO MARIN apresentar resposta à petição n. 516794/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 348.

03/09/2020 14:10

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 13/08/2020 e término em 02/09/2020 o prazo para SIMONE SCHEID apresentar resposta à petição n. 516794/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 348.

12/08/2020 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/08/2020 Petição Nº 516794/2020 -

10/08/2020 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/08/2020 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 516794/2020. Publicação prevista para 12/08/2020)

07/08/2020 16:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 516794/2020

07/08/2020 16:51

Protocolizada Petição 516794/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/08/2020

07/08/2020 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2020

06/08/2020 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2020 21:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2020

05/08/2020 21:12

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

15/07/2020 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/07/2020 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/07/2020 20:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL